MPF pede ação do governador do Rio contra intolerância religiosa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, cobrando atuação das polícias Civil e Militar contra os ataques a terreiros de religiões de matriz africana, na Baixada Fluminense. O MPF recebeu a denúncia sobre o fechamento de pelo menos 15 casas a mando do tráfico de drogas, no município de Duque de Caxias, na última semana.

O ofício foi enviado nessa quinta-feira (24/05/2019) ao Palácio Guanabara, e nele, o MPF também pede uma reunião com o governador.

O MPF recebeu a denúncia de que um grupo de criminosos, chefiados por um pastor, circulou pelos terreiros proibindo as festas e atividades. “Nenhuma casa foi destruída e os criminosos não machucaram ninguém. Porém, os criminosos foram taxativos ao proibir atividades dos barracões”, relatou o procurador da República Julio José Araujo, responsável pelo caso e autor do ofício.

O ministério tem um inquérito aberto para investigar a intolerância religiosa na Baixada Fluminense e vem fazendo reuniões com o Poder Público, religiosos e adeptos de religiões de matriz africana, desde janeiro deste ano. O representante do estado é a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O governo do estado informou que ainda não recebeu o ofício do MPF, mas que o governador acompanha o tema por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Durante a semana, Witzel chegou a se reunir com o Conselho Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa, formado pela sociedade civil. Ele foi informado sobre o aumento de casos de intolerância religiosa no estado.

Medo
O interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o babalawó Ivanir dos Santos, disse que os religiosos que tiveram barracões fechados a força, em Caxias, estão amedrontados e não registraram queixas nas delegacias por medo.

“Esse tema é emergencial. Os atos [de intolerância] têm se repetido na baixada toda e estão chegando em Niterói, em São Gonçalo, em Campos [dos Goytacazes, no norte fluminense].”, alertou.

A intolerância religiosa é considerada crime de ódio e a pena prevista é de um a três anos de prisão mais multa. O governo federal recebe denúncias pelo serviço Disque 100. A ligação é gratuita.