MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ofereceu uma denúncia na última quarta-feira (18/12/2019) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por calúnia contra o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Comentando a Operação Spoofing, que investiga invasões de hackers a celulares de autoridades, Santa Cruz afirmou que o ex-juiz agia como “chefe de quadrilha“.

“Moro usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, declarou o presidente da OAB.

A denúncia pede que Santa Cruz seja afastado do Conselho Federal da Ordem e, caso seja condenado, cumpra pena de seis meses a dois anos de detenção além de pagar multa.

O MPF também critica o pedido do presidente da OAB para ingressar na operação como assistente. Segundo o MPF, o pedido não tem amparo legal e mostraria uma tentativa de Santa Cruz de interferir nas investigações. “O atual presidente utiliza o manto de uma das principais instituições do Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político.”

PGR
Após a declaração, Moro também recorreu à PGR para que eles denunciassem Santa Cruz por calúnia. Felipe fez o comentário quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, contou que o ministro o avisou que ele seria uma das vítimas do hackeamento e que, para “preservar a privacidade” dos atingidos, as mensagens seriam ‘hackeadas'”.

Em nota, após a polêmica, o presidente da OAB negou ter motivação de “ofender a honra” do ministro. “De todo modo, (…) mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”, escreveu.