MPE identifica 1.077 candidaturas irregulares no país

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, o que equivale a 5% dos cerca de 20 mil disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Segundo o MPE, o dado é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. No mesmo período – de 15 a 20 deste mês – foram apresentadas 310 ações de impugnação de registros. A contabilização de corte por unidade da Federação ainda não foi disponibilizada pelo ministério.

A maioria das irregularidades (57,5%) refere-se a casos de inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa. Já os candidatos que não podem ser eleitos por decorrências de rejeição de contas públicas totalizam 19% das contestações realizadas até a data da divulgação do balanço parcial.

O MPE tem cinco dias, a contar da publicação dos editais, para apresentar as ações contra os candidatos. Segundo o ministério, até esta sexta-feira (24/8) – data da publicação do balanço – foi priorizada a atuação nos casos em que o próprio órgão identificou irregularidades. Nas impugnações promovidas por partidos e postulantes bem como nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral ainda atuará no curso do processo de registro, que deve finalizar até 17 de setembro.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, explicou que o MPE tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população. (Com informações do MPF)