Moro diz que continua no governo Bolsonaro: “Segundo Dia do Fico”

O ministro Sergio Moro assegurou, nesta segunda-feira (27/01/2020), que a questão em torno da divisão de sua pasta – da Justiça e Segurança Pública – em duas está “pacificada”. Em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, Moro revelou que o desgaste que esse tema gerou entre ele e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi resolvido após uma conversa entre ambos e que permanece no governo. Ele brincou: “Vai ser o segundo Dia do Fico”.

Na semana passada, Bolsonaro cogitou desmembrar a pasta e adiantou que “Moro não iria gostar”. Depois, recuou e afirmou que, “no momento”, a chance de isso acontecer “é zero”. Aliados do ministro viram na postura do presidente a chama alta do processo de “fritura” de seu auxiliar mais popular, que, inclusive, tem bastante potencial para ser candidato ao Planalto em 2022.

Mas, durante o programa, Moro frisou que não irá concorrer à Presidência nas eleições de 2022. “Já falei um milhão de vezes. Vou tatuar na testa. Em 2022, o presidente apontou que pretende reeleição. Eu sou ministro do governo e vou apoiá-lo. Tem uma questão de lealdade de estar lá”, resumiu.

O ministro voltou a criticar a figura do juiz de garantias, aprovado no pacote anticrime. Moro reclamou da regra que prevê um sistema de rodízio para possibilitar a atuação da Justiça em locais onde existe somente um juiz.

Ainda na entrevista ao programa Pânico, Moro questionou o regulamento. “Para funcionar teria que aprovar uma nova lei para retificar alguns equívocos graves que existem. Como vai funcionar o rodízio? Rodizio é de pizza”, ponderou.

O ministro continuou: “Uma coisa é um despacho por meio eletrônico, outra é todo o processo. No norte do país, tem comarca que fica a mais de 300 quilômetros de distância uma da outra. Isso [rodízio] precisa ser mais ponderado, mais pensado. O Congresso, se quiser mudar isso, tem que aprovar uma nova lei”, defendeu.

O rodízio de juízes determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias, que atua apenas na fase da investigação criminal, e, a partir do recebimento da denúncia, o processo fica a cargo de outro magistrado.

Moro comentou as mudanças no texto original do pacote anticrime. “Inseriram algumas questões que não são da minha concordância. Eu discordo de algumas coisas, mas acredito que são contornáveis pela interpretação do juiz. Os juízes vão ter que contornar, não tem nada tão comprometedor”, finalizou.

Lula
Moro também reclamou da não execução da pena após decisão de segunda instância. A crítica veio ao comentar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O correto era sair após ter cumprido toda a pena dele. Eu vou ajudar o Congresso a aprovar o projeto de lei da execução da pena em segunda instância. Isso é algo que transcende o Lula”, ressaltou.