“Como está”, reforma tributária não passa na Câmara, diz Marcelo Ramos

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quinta-feira (08/08/2019), ao Metrópoles, que a aprovação da reforma não deve ser comemorada. Para ele, a proposta dificulta o acesso à aposentadoria – embora acredite ser uma medida necessária para o futuro do país. Responsável pela condução inicial do texto na Casa, o político foi muito elogiado pela execução do trabalho. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira (07/08/2019), em segundo turno, e seguiu para o Senado.

“Quando [a proposta] foi aprovada todo mundo levantou bandeirinha. Eu fiquei sentado. Ninguém pode comemorar uma reforma. É algo que dificulta o acesso à Previdência. Sob a lógica individual, não é uma proposta que se tenha a comemorar. Ninguém comemora ter que tomar remédio”, declarou o deputado.

Mesmo com as críticas, Ramos acredita que a reforma seja uma medida necessária. “Às vezes, o gosto é muito amargo. Mas é necessário. Hoje o Brasil gasta 56% do Orçamento com Previdências. Em 2026, gastará 76%. Em 20 anos, gastaremos 100%. Ou seja, em 20 anos, se nada for feito, ou nós pagamos todos os aposentados e não teremos nada para educação e outros, ou pagamos educação e não teremos como pagar os aposentados”, disse.

O deputado disse ainda não acreditar nos discursos de que, com a aprovação da reforma, novos empregos serão gerados. “Não gosto do discurso de que vamos ter milhões de empregos gerados. Isso não vai acontecer. Os resultados são meramente financistas. Ainda não existem resultados na economia real. Ainda temos desemprego alto”, pontuou.

Reforma tributária
Marcelo Ramos avaliou que, como está, a proposta de reforma tributária não será aprovada na Casa. “Ela [reforma] é ruim para os mais pobres e para toda a atividade industrial. Tem o seu mérito, que é a simplificação, mas não é de imediato”, comentou.

Para o deputado, um dos principais problemas do sistema tributário atual é a regressividade. “Os mais pobres comprometem mais da renda com o pagamento de impostos do que os mais ricos. Tudo que você paga tem imposto embutido”, apontou.

Ramos disse que não aceita debater a reforma tributária sem discutir imposto sobre renda e propriedade. “O Brasil cobra 18% de ICMS no arroz, 0,09% de IPTU no imóvel e zero nos fundos exclusivos. Imposto sobre o consumo é manter e aprofundar essa regressividade”, avaliou.

Confira a entrevista:

“Tiro de morte”
Questionado sobre a possibilidade de o Senado incluir estados e municípios na PEC que tramita na Casa, Ramos disse que a iniciativa seria “um tiro de morte” na aprovação da proposta. “Eu acredito que o Senado vai aprovar o texto como foi na Câmara, para que ele seja sancionado, e fazer tramitar uma PEC paralela garantindo a adesão de estados e municípios”, avaliou.

O parlamentar voltou a criticar o regime de capitalização, defendido pelo governo Bolsonaro. “Pode haver uma PEC tentando reincluir a ideia de capitalização. Contudo, a chance de ela ser confirmada pela Câmara é pequena”, disse.