MEC cria comissão que vai avaliar descarte de livros didáticos

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine dos Santos, assinou portaria criando comissão para fazer o levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública que poderão ser descartados. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (15/01/2020), no Diário Oficial da União.

No sábado, 15, o Estado adiantou que o órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), estuda desde o ano passado o descarte dos materiais que estão armazenados em um galpão dos Correios, em Cajamar, na Grande São Paulo. O FNDE não sabe ao certo quantos livros estão guardados no local, uma análise preliminar encontrou ao menos 2,9 milhões de exemplares, que “venceram” entre 2005 e 2019.

Segundo a portaria, a comissão vai levantar quantos livros podem ser considerados “bens inservíveis” e “recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso”.

O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões – em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.

Ministro
Na segunda-feira (13/01/2020), o ministro Abraham Weintraub disse que “muita bobagem tem sido dita e veiculada” sobre o descarte dos livros, já que sempre vai “sobrar um pouquinho” de exemplares. Segundo ele, no ano passado, o governo Jair Bolsonaro melhorou a redistribuição dos materiais para reduzir o desperdício. No entanto, ele não informou quais mudanças foram feitas no programa.

Questionado, o MEC também não informou quais foram as alterações.

Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como “péssimos” e com “muita coisa escrita”. Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu “boa limpada” no material. A necessidade de descarte de livros “inservíveis” foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.

Em nota, o FNDE disse que “não há efetivamente nenhum prejuízo” com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. Também afirmou ter controle de “quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas”. Mas não comentou sobre o estudo de descarte.