Marinho ironiza oposição do PT em comissão do Verde Amarelo

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ironizou nesta quarta-feira (05/02/2020) a fala do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) na comissão especial mista da medida provisória 905/2019, que trata do Programa Verde e Amarelo.

Na ocasião, Marinho afirmou que o PT “mudou de patamar” ao denominar a MP como “a medida mais cruel” feita pelo governo federal até o momento: “Bom saber que o PT abriu mão de [dizer] que a Previdência era a mais cruel”.

“O brilhante líder do PT fala que essa é a medida mais cruel que o governo apresenta. Bom saber que o PT abriu mão de que a Previdência é a mais cruel. Mudamos o patamar, agora é a MP 905″, disse Marinho.

Pimenta criticou o envio da medida ao Congresso Nacional. O deputado sustenta que grande parte da matéria é inconstitucional e que o teor da MP deveria ter sido enviado por meio de projetos diferentes.

Centrão contra
Além da bancada do PT, parlamentares do Centrão também defendem a suspensão da MP. Isso porque a medida provisória já entra em vigor assim que publicada pelo Executivo e tem menos tempo de discussão no Congresso que um projeto de lei.

No ano passado, Marinho rebateu inconstitucionalidades e disse que a mesma política de incentivo a geração de empregos já foi utilizada em governos petistas anteriores.

“Dilma zerou a alíquota da folha de 70 setores da economia. Por que não era inconstitucional? Lula fez o programa Primeiro Emprego e não foi inconstitucional. A Constituição não proíbe nem veda nada, deixa isso em aberto”, afirmou o secretário.

O programa Verde Amarelo foi anunciado pelo governo com o intuito de estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até R$ 1.495 (1,5 salário mínimo) – no bojo, porém, colocou uma série de medidas mudando regras trabalhistas.

Há ainda a desoneração da folha de pagamento e a redução do valor da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).