Marinho admite que pontos da reforma da Previdência podem ser mudados

Doze deputados do PSD participaram, na manhã desta terça-feira (2/4), de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A aproximação acontece na véspera do chefe da equipe que trata da reforma da Previdência ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para defender a proposta.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do ministério, Rogério Marinho, destacou que a atuação de Guedes está dentro do esperado pelo Palácio do Planalto e do recomendado por Bolsonaro. “O ministro está fazendo o seu papel, ouvindo os parlamentares dentro da área de seu interesse”, avaliou.

Marinho admitiu que pontos da reforma poderão ser alterados, mas não sinalizou quais alterações já são esperadas pela pasta. “O governo está partindo para a negociação. Isso será decidido com o Parlamento. Na CCJ, já teremos exemplos da necessidade de mudanças”, destacou, ao dizer que acredita ser possível concluir a votação ainda no primeiro semestre.

A intenção do governo é que a reforma tenha a menor desidratação possível no Congresso. “Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos, até porque o papel do Parlamento é aperfeiçoar o projeto e tentar propostas que, de alguma forma, consigam melhorar o texto apresentado pelo Executivo”, destacou Marinho.

O líder da bancada, deputado André de Paula (PSD-PE), explicou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural são pontos de discórdia entre o governo e os parlamentares e, por isso, podem ser alterados. “Foi uma oportunidade de colocar dúvidas e preocupações. Não tratamos de mudanças no texto”, destacou.

PSD sem fechar questão
Ele adianta que são remotas as chances de o partido fechar questão pela aprovação da reforma. “Não é a tradição do nosso partido. Nós sempre discutimos internamente e construímos a unidade da nossa bancada. Respeitamos a individualidade dos deputados”, admitiu.

Contudo, a sigla deve votar pela aprovação do parecer a ser apresentado em 17 de abril na CCJ. “Lá, não vamos discutir mudanças, mas a admissibilidade e a condicionalidade. O mérito será tratado na comissão especial e, posteriormente, no plenário”, frisou.

As chances de convencer os parlamentares aumentaram após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “melhorar” a estratégia de articulação. “Eu acho que ele melhorou muito. Tem dado sinais muito positivos, nós cobrávamos isso dele. No regime presidencialista, ninguém substitui a liderança do presidente, mas a gente tem que reconhecer que nas últimas duas semanas ele deu um sinal claro da disposição de liderar esse processo”, concluiu.

Reforma tributária
O deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador na bancada no Nordeste, defendeu que a reforma tributária seja apresentada ao Congresso antes mesmo de a da Previdência ser aprovada. Rogério Marinho desconversou sobre o assunto. Para ele, os deputados devem decidir se é viável ou não pautar a reforma tributária durante a tramitação da Previdência.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), admitiu que essa é uma possibilidade avaliada pelo Ministério da Economia. “Se há condições políticas e se o Parlamento entender que é o momento de fazer, se conseguirmos aprovar a reforma tributária, se conseguirmos aprovar o quanto antes a questão da mudança do pacto federativo”, destacou, ao sair da reunião com Paulo Guedes.