Mantendo só estados e municípios, PEC Paralela passa, aposta Davi
Presidente do Senado endossou posicionamento de Rodrigo Maia de que pontos extras incluídos na matéria devem cair
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta sexta-feira (20/12/2019), que a PEC (proposta de emenda à constituição) Paralela, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, mantenha o foco apenas em incluir estados e municípios nas novas regras previdenciárias. “É fazer o que a gente propôs no começo”, afirmou.
Ele comentava, durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Senado, declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que não daria celeridade à PEC.
Na última quinta-feira (19/12/2019), ele disse que a matéria deveria perder espaço para outras de maior “prioridade”, como as reformas administrativa e tributária, e que o texto só passaria tratando especificamente das demais entidades federativas.
Alcolumbre endossou o entendimento. “Rodrigo está certo, o problema é que houve o debate no Parlamento, os senadores conseguiram os votos, mas a gente tem que resolver esse problema. Eu vou pedir que o Rodrigo consiga os votos para os estados e municípios e aí volta para o Senado e a gente faz só o que prometeu que ia fazer, ele está 100% certo nisso.”
“É fazer esse apelo aos deputados que possam fazer uma reforma da Previdência para contemplar União, Estados e municípios”, declarou o presidente.
Davi disse ter conversado com senadores sobre as propostas extras, que incluem, por exemplo, novas formas de aumentar a receita dos cofres públicos, não estão de acordo com o “espírito da PEC paralela”.
“Eu falei que o Senado é a Casa da Federação, não dá para ajustar as contas da União e largar os estados e municípios que daqui a pouco vão quebrar também.
No seu balanço, o democrata afirmou ainda que houve outros avanços para estados e municípios no Congresso. “O resultado desse ano, distribuição de riquezas, cessão onerosa, pacto federativo, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)… as coisas estão acontecendo, eles estão tendo uma ampliação nas suas receitas.”
Sobre a resistência de governadores do Nordeste à mudança de regras previdenciárias também para estados e municípios, que resultou na exclusão deles durante a tramitação na Câmara, Davi apostou em uma mudança de entendimento: “Eles vão ter que ajudar, porque vai ajudar os estados deles também, já distencionou. Se a gente conseguir o convencimento dos deputados, os governadores vão apoiar”.
