Mais Médicos: erros e acertos no que se fala sobre o programa

Nesta quarta-feira (14/11), o governo cubano anunciou que deixará de participar do acordo de cooperação do Programa Mais Médicos, vigente desde agosto de 2013. Em nota, Cuba diz que a decisão foi motivada por falas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que desde a campanha criticava pontos da iniciativa. Bolsonaro, por sua vez, afirma que o país não aceitou as condições impostas pelo novo governo para que o programa continuasse no próximo ano. A Lupa checou frases sobre o programa.

“Mais de 700 municípios [brasileiros] tiveram um médico pela primeira vez na história [com o Programa Mais Médicos]”. Nota divulgada pelo Ministério de Saúde Pública de Cuba no dia 14 de novembro de 2018.

Segundo informações do Datasus, apenas 374 municípios do país não tinham nenhum médico em julho de 2013, mês imediatamente anterior ao início do Programa Mais Médicos. Desses, 148 são atendidos por profissionais cubanos atualmente, segundo dados do Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM). Ou seja, é matematicamente impossível que 700 municípios brasileiros tenham tido médicos pela primeira vez com o Programa Mais Médicos.

“A [médica] cubana [que trabalha no Mais Médicos] não pode trazer seus filhos menores para o Brasil”. Jair Bolsonaro em entrevista à Record no dia 29 de outubro de 2018.

Não existe um acordo entre os governos brasileiro e cubano que prevê o impedimento de que as médicas cubanas tragam seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações dentro do Mais Médicos. Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa, indica que “O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”.

Nesta quarta-feira (14/11), Bolsonaro voltou a afirmar que uma das condições para a continuidade do Mais Médicos é a “liberdade para [os médicos cubanos] trazerem suas famílias”. O presidente eleito afirma que Cuba não aceitou as exigências do novo governo para seguir participando do programa. Contudo, como a Lupa já mostrou, não existe hoje qualquer proibição para que os médicos cubanos tragam suas famílias para o Brasil.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

“Eles [cubanos no Mais Médicos] estão em 2.885 municípios do país”
Deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), no Twitter, no dia 14 de novembro de 2018.

Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM), o número de municípios atendidos por médicos cubanos do programa é próximo ao citado pela deputada: 2.849. As informações são de 12 de novembro deste ano.

“Existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas”
Deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), no Twitter, no dia 14 de novembro de 2018.

Segundo a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage) do Ministério da Saúde, 269 médicos cubanos estão atuando atualmente em aldeias indígenas. Eles representam 87% do total de médicos que atuam nessas regiões.

“Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função”. Jair Bolsonaro, presidente eleito, em entrevista coletiva no dia 14 de novembro de 2018.

A Lei 12.871/2013, que institui e regula o Mais Médicos, exige que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da medicina no país de sua formação”.

Há diferenças entre as exigências para estrangeiros – ou brasileiros formados no exterior – participantes do programa e médicos formados no exterior que vivem no Brasil, mas não fazem parte do Mais Médicos. Por exemplo, os profissionais contratados pelo programa são dispensados de fazer o Revalida, exame de revalidação do diploma, por até três anos. Entretanto, ao contrário do que o presidente eleito diz, é necessário que os médicos comprovem sua formação.

Reportagem: Chico Marés, Leandro Resende e Nathália Afonso. Edição: Natália Leal