Maior da história, bancada da bala entrega 75% dos votos a Bolsonaro
Frente Parlamentar da Segurança Pública conta com 308 dos 513 deputados na Câmara federal e pode ajudar – ou atrapalhar – muito o governo
atualizado
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A onda de popularidade que levou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) à vitória nas últimas eleições beneficiou também candidatos a deputado e a senador que se identificam com as pautas da segurança pública. No atual Congresso, a frente parlamentar conhecida como “bancada da bala” atingiu o seu maior número da história, pulando de um grupo que não chegava a 100 parlamentares para 308 representantes – e se estendeu ao Senado, onde conta com 13 membros (não havia nenhum na última legislatura).
Coesa apesar de unir 22 partidos (incluindo de esquerda, como PT e PSol), a Frente Parlamentar da Segurança Pública mostra fidelidade ao governo: os deputados filiados ao grupo entregaram os votos que o governo orientou em 75% dos casos desde o início do ano. A adesão, porém, não é automática e pode até se virar contra o Palácio do Planalto em temas importantes, como o debate sobre a reforma da Previdência dos militares.
A fidelidade de 75% foi apurada pelo (M)Dados, núcleo de análise de grandes quantidades de informações do Metrópoles, nas 227 votações que ocorreram na Câmara federal desde o início da legislatura. A “desobediência”, ou seja, o voto contrário àquele que foi orientado pelo governo, é baixa na bancada da bala, de apenas 8,11%. Nos outros 16,89% dos casos, os parlamentares estiveram ausentes das votações – o que também prejudica os objetivos do governo nas votações.
Legendas mais alinhadas com a esquerda têm, claro, índice maior de “desobediência” à gestão bolsonarista. Por exemplo, o PT (90% dos votos contra a orientação do governo) e o PDT (70% contra). O peso dessas siglas, porém, não é grande, porque são partidos com poucos integrantes na bancada. Na ala governista, óbvio, a fidelidade é bem maior. O PSL, que tem quase toda a bancada dentro da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o índice de “traição” foi de apenas 2%.
Não é apenas a esquerda, porém, que responde pelo índice de desobediência dessa frente parlamentar. Logo no início da legislatura, em fevereiro, a Câmara dos Deputados revogou decreto do governo que alterava a Lei de Acesso à Informação, dando a mais servidores o poder de decretar sigilo em dados e documentos públicos. Na votação que deu à Casa a oportunidade de derrubar o decreto, apenas 4 representantes da bancada da bala votaram seguindo a orientação do governo. Entre os demais, houve 256 desobediências, 45 ausências e 3 abstenções – o que resultou em derrota do governo.
E essa perda não se tratou – apenas – de um problema de articulação de início de gestão. Quando o governo editou, no fim de agosto, decreto para aumentar a cota de importação de etanol de milho dos Estados Unidos com isenção tarifária, os integrantes da bancada da bala entregaram 174 votos (56% do grupo) ao requerimento que pedia urgência para sustar os efeitos da medida. Outros 50 componentes da bancada faltaram à votação – novo revés do governo.
Nova era
A união do grupo contra as demandas governamentais aponta para dificuldades na aprovação de pautas que não sejam do interesse direto desses parlamentares, como é o caso de uma reforma previdenciária para militares.
“O governo pode perder. Essa é uma consequência do tipo de relacionamento que o presidente Bolsonaro se propôs a ter com o Parlamento”, avalia o cientista político Lucas de Aragão, professor da Fundação Getulio Vargas e membro da consultoria Arko Advice.
“A aposta nas bancadas temáticas trouxe alguns frutos, sem a segurança que houve em outros momentos da história republicana, mas não é uma situação dramática, na qual o Congresso tenha virado as costas ao governo”, completa o especialista. O docente da FGV diz não acreditar que tais derrotas, bem como as vindouras, farão o governo lotear cargos e verbas. “A relação melhorou no sentido que você não tem mais o presidente ou os filhos atacando diretamente o Legislativo e seus dirigentes, como chegou a ocorrer. Mas teremos mesmo que aceitar que esse é um governo de conflito e que o Parlamento também gostou da independência e não vai voltar a abaixar a cabeça para as pautas que chegam do Planalto.”
As bancadas temáticas
Com esta reportagem, o Metrópoles completa o teste de fidelidade nas três bancadas temáticas com maior identificação com a gestão Bolsonaro, popularmente conhecidas como bancadas da bala, do boi e da bíblia. A fidelidade da Frente Parlamentar da Segurança Pública, de 75%, é alta, mas ainda fica abaixo dos 80% registrados pela Frente Parlamentar Evangélica. A menos fiel nesse levantamento – que levou em conta todas as votações ocorridas no ano – foi a Frente Parlamentar da Agropecuária: os ruralistas traíram o governo em 45% das votações.