Maia quer votar nesta 4ª projeto que distribui verba do petróleo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que quer votar nesta quarta-feira (09/10/2019) o projeto que distribui a estados e municípios recursos do megaleilão do petróleo. “Estou conversando com os líderes, mas acho que tem uma chance muito grande de a gente conseguir votar esse texto hoje e encaminhar para o Senado a pedido”, afirmou.

Maia explicou ainda que foi o próprio líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), que mandou um documento fazendo uma proposta que “deve ser quase toda atendida” pela Câmara. “Essa é a nossa intenção.”

Segundo o deputado fluminense, haverá uma conversa com líderes para bater o martelo sobre a pauta do dia. Mas ele informou que o texto acordado pelos parlamentares mantém as taxas de 15% para estados e 15% para municípios, além dos 3% extras a entes produtores e exportadores.

“Só tem uma pequena polêmica, mas nada no foco principal, mexendo nos 15% ou mexendo na regra de dois terços para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo critérios da Lei Kandir. A pequena polêmica é em relação aos municípios”, justificou. Maia, contudo, não detalhou qual era o impasse.

“Quem é que pode reclamar do governo abrir mão do recurso do bônus que é só do governo federal e está pegando 33% dos recursos e entregando para estados e municípios? Temos que agradecer essa parceria do Congresso com a equipe econômica”, completou.