“Cada hora é decisiva para aprovar a Previdência”, diz Rodrigo Maia
Expectativa do governo é finalizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 ainda nesta semana na Câmara
atualizado
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que vai trabalhar para dar início à votação do texto-base da reforma da Previdência ainda nesta terça-feira (09/07/2019). Segundo o parlamentar, a sessão desta tarde começará com debate e a expectativa é de que, no início da noite, comece o processo de votação.
Para isso, Maia explicou que é preciso garantir o quórum de, ao menos, 490 parlamentares dos 513 na Casa “para não perder a votação”. “Ontem [segunda-feira], até as 22h, tínhamos 400 deputados. Mas precisávamos chegar a 490”, acrescentou.
O parlamentar comentou ainda que, até o momento, não há um acordo fechado quanto à apresentação de destaques, mas somente uma sugestão de um partido da maioria que deve ser levada ao plenário. O restante seria da oposição.
Para evitar uma sessão só de obstrução, Maia quer fazer um acordo com a oposição para ter a tarde inteira de debates. “É melhor todo mundo do que ter uma sessão de obstrução. Você troca obstrução por debate. E cada um defende seu ponto de vista”, pontuou.
“Agora, cada hora é decisiva. Até as 15h, vou ter que saber quantos deputados estão em Brasília. Isso é decisivo. Aparece um problema, resolve. Aparece outro, resolve o outro. Então, a cada momento, a gente tem de ir cuidando com muita atenção para não desorganizar a votação”, frisou Maia. “Uma votação com a necessidade de ter 308 votos significa que a gente tem de ter 350, 360 de expectativa de voto”, prosseguiu.
Apesar de o líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), afirmar que a votação pode se estender até a tarde de sábado (13/07/2019), Maia acredita que seja concluída até sexta-feira (12/07/2019).
“O segundo turno é mais rápido do que o primeiro porque só pode ter destaque supressivo. Se conseguir um número de parlamentar para começar a votar nesta madrugada e seguir com destaques amanhã [quarta-feira], passa a ter quinta e sexta para o segundo turno”, explicou.
Pela manhã, o democrata chegou à Câmara dos Deputados para se reunir com líderes partidários. A ideia é concluir os acordos para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Casa.
Com o objetivo de finalizar a tramitação da PEC ainda nesta semana, Maia quer evitar a apresentação de destaques de partidos do Centrão, para deixar que os deputados analisem apenas as sugestões da oposição.
Na noite dessa segunda-feira (08/07/2019), o delegado Waldir disparou uma mensagem aos deputados do partido para que trocassem as passagens de retorno aos estados, caso a votação da reforma se estenda até a tarde de sábado (13/07/2019).
A corrida contra o tempo se dá devido à expectativa de Maia de concluir os trabalhos da Casa até 18 de julho, data de início do recesso parlamentar. Congressistas a favor da reforma afirmam que o governo já tem votos suficientes para aprovar o texto — ao contrário do que diz a oposição. Desfavorável à proposta, o grupo alega que o Executivo não tem mais de 260 votos e, até o início da tarde desta terça, tentaria articular com os dissidentes.
Para a PEC ser encaminhada ao Senado, o texto tem de ser aprovado em dois turnos, com ao menos 308 votos dos 513 congressistas. Depois disso, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, prontamente, para apreciação em dois turnos pelos senadores. São necessários 49 votos dos 81 parlamentares.