Maia: “Estamos à disposição para que direito de Lula seja garantido”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (07/08/2019) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para São Paulo e ofereceu à bancada do PT auxílio para garantir a permanência do petista na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo o deputado, a medida tinha que ter sido feita com “um certo cuidado”, por se tratar de um ex-presidente da República. “Tem que tomar cuidado para não criar um problema ainda maior”, disse.

“De fato, não é uma decisão simples, é uma decisão extemporânea. Aquilo que a presidência da Câmara puder acompanhar com a bancada do PT, estamos à disposição para que o direito do ex-presidente seja garantido”, disse Maia.

A discussão sobre a transferência do ex-presidente dominou parte do tempo de debate sobre os destaques apresentados à reforma da Previdência. Parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemoraram a decisão judicial, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), mas outros parlamentares de partidos de centro criticaram.

Além de Maia, diversos deputados da Casa discursaram contra a decisão da juíza substituta, Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Parlamentares da esquerda, como o líder petista, Paulo Pimenta, a congressistas do Centrão, como Marcelo Ramos (PL-AM).

“Não vamos aceitar que isso seja feito dessa maneira. O Parlamento não pode assistir de maneira silenciosa a esse ataque ao Estado Democrático de Direito. Se for necessário, a nossa bancada irá para o Supremo Tribunal Federal hoje à tarde. Basta dessa escalada autoritária, basta da Constituição sendo rasgada diariamente. É preciso que o Poder Legislativo e a sociedade brasileira se levantem contra o avanço do autoritarismo e da perseguição”, afirmou Pimenta.

O deputado afirmou que a decisão atendeu a uma solicitação feita pela Polícia Federal há mais de um ano e que não há nenhum fato novo recente para que Lula seja transferido.

“Sem nenhuma necessidade, a juíza determina essa transferência. É mais uma vez uma forma de criar um espetáculo porque os advogados ficaram sabendo pela mídia”, disse. Pimenta acusou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de ter agido em conluio com procuradores para poder determinar a prisão de Lula quando ele era juiz.

A reação de Maia foi vista por integrantes do PT e de outros partidos de oposição como algo positivo. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou ser contrário à decisão sobre Lula mesmo fazendo oposição ao PT. “Nunca votei no Lula e discordo de quase todos os argumentos do PT. Mas não concordo com a decisão que foi tomada fora de hora. Parece perseguição à toa”, disse. Ao fim de sua fala, Maia concordou com ele.

Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que a transferência representa a “expressão de uma vingança privada que atenta contra a ordem jurídica”. “Não estamos aqui para defender este ou condenar aquele, mas o que essa juíza fez é um equívoco que afronta a ordem jurídica que hoje pode até sacrificar os direitos de um líder de esquerda, mas, se continuar a leniência, o silêncio e a covardia da direita que aplaude hoje, amanhã será um líder da direita que será sacrificado”, disse. (Com informações do Estadão Conteúdo)