Maia erra sobre custo do setor público e salário de servidores

Ainda comemorando a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a comentar o tema em entrevista à GloboNews na última quarta-feira (17). Mas se contradisse ao falar sobre a conclusão da apreciação do assunto pelos deputados. Aos jornalistas do canal de TV a cabo, no programa Central GloboNews, o deputado também deu informações imprecisas sobre o custo do setor público brasileiro e o salário dos servidores públicos em relação ao da iniciativa privada. A Lupa analisou algumas das declarações de Maia. Confira:

“Nós temos uma carga tributária alta porque nós temos o setor público mais caro do mundo (…)”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em entrevista ao Central GloboNews no dia 17 de julho

Segundo os Indicadores Mundiais da Burocracia, elaborados pelo Banco Mundial, o setor público do Brasil não é o mais caro do mundo. Dados da instituição mostram que o país gasta 9,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com salários. Essa proporção é a 31ª mais alta do mundo – de um total de 84 países com dados disponíveis a partir de 2009.

Proporcionalmente, o setor público de Lesoto, no sul da África, é o mais caro: o país gasta cerca de 20,1% do PIB para mantê-lo.

Ainda assim, vale destacar que o próprio Banco Mundial destacou, no relatório “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, de 2017, que “a massa salarial do governo geral brasileiro é alta para padrões internacionais”.

Procurada para comentar, a assessoria de Maia não retornou.

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“[O setor público] (…) paga salários 67% maiores do que seus equivalentes no setor privado”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em entrevista ao Central GloboNews no dia 17 de julho

Segundo o relatório do Banco Mundial “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, de 2017, o servidor público brasileiro ganha, em média, 17,6% a mais do que um trabalhador com características similares de “educação, idade, experiência, localização, cor e gênero” no setor privado.

Quando considerados somente os servidores da União, porém, esse prêmio salarial chega a 67,4%. Para os estaduais, a vantagem é de 30,8%, enquanto entre os servidores municipais a tendência é que eles ganhem ligeiramente menos do que trabalhadores do setor privado. Segundo o relatório, os valores foram estimados a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, do IBGE.

Procurada para comentar, a assessoria de Maia não retornou.

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“A reforma da Previdência está sendo aprovada quase no prazo correto, um atraso de 15, 20 dias”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em entrevista ao Central GloboNews no dia 17 de julho

Em diversos momentos entre fevereiro e maio deste ano, Rodrigo Maia afirmou que a reforma da previdência seria aprovada ainda no primeiro semestre. O deputado chegou a dizer que até junho ela passaria, inclusive pelo Senado.

Por enquanto, a proposta foi aprovada apenas em primeiro turno na Câmara, no dia 12 de julho, e aguarda a volta do recesso parlamentar, em 1º de agosto, para ser votada novamente pelos deputados federais. Depois, será analisada em dois turnos pelos senadores. Se modificações forem incluídas no Senado, o projeto segue de novo para a Câmara.

Após reunião com o ministro Paulo Guedes, em 5 de fevereiro, Maia disse que a reforma seria aprovada em dois meses na Câmara e, até junho, passaria também no Senado. “Se a Câmara votar durante o mês de maio, como limite, o Senado vota em junho, em julho, porque o Senado é uma casa menor, tem um rito mais curto que o rito da Câmara”, disse. Três dias depois, mudou o discurso, afirmando que a aprovação na Câmara poderia ocorrer até junho.

Em março, voltou a dizer que os deputados terminariam de votar a proposta até junho. “Até julho tem uma gordura grande aí. Acho que se não organizar até lá não é um bom sinal. Mas tendo julho como um limite máximo, a gente traz para 30 dias antes, começar a votar no início de junho, é bem possível, sim. Apenas a questão do governo organizar a sua base”, declarou, em entrevista à TV BandNews.

A mesma afirmação voltou a ser feita em abril, em um evento para investidores em Nova York, nos Estados Unidos. Maia também repetiu a declaração dias depois, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Se houver ambiente e o governo tiver maioria, dá para antecipar. A meta é ter tudo aprovado na Câmara até o fim de junho”, disse. O discurso foi mantido pelo presidente da Câmara até o final de maio, quando afirmou que o cronograma de votação estava sendo construído junto com o governo. No início de junho, contudo, Maia já dizia esperar que a reforma da Previdência fosse votada apenas em julho pelo plenário.

Procurada para comentar, a assessoria de Maia não retornou.

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“Nós temos um sistema previdenciário mais assistência [social] que gasta 63% do nosso orçamento”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em entrevista ao Central GloboNews no dia 17 de julho

O Orçamento da União para 2019, de acordo com o Portal da Transparência, está estimado em R$ 3,26 trilhões. As despesas com a Previdência Social somam R$ 722,4 bilhões, enquanto as destinadas à Assistência Social estão previstas em R$ 92,4 bilhões. Somadas, correspondem a um total de R$ 814,8 bilhões. Equivalem, portanto, a cerca de 25% do Orçamento do governo federal.

Procurada para comentar, a assessoria de Maia não retornou.

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“Se você pegar a pesquisa do Datafolha, você vai ver que entre aqueles que mais rejeitam a reforma da Previdência estão os servidores públicos”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em entrevista ao Central GloboNews no dia 17 de julho

Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 4 e 5 de julho, 52% dos servidores públicos entrevistados se disseram contrários à reforma da previdência. Apenas o percentual de estudantes que desaprovam a proposta é maior (57%). Os que não concordam com as mudanças no sistema previdenciário também são maioria entre os trabalhadores assalariados sem registro (52%) e os desempregados (51%).

No geral, segundo o levantamento, 47% dos entrevistados se disseram favoráveis à reforma, e 44% se mostraram contrários. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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“Um país que tinha uma expectativa de crescimento de 2,5% e que essa expectativa está caminhando para zero”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em entrevista ao Central GloboNews no dia 17 de julho

Segundo a série histórica de expectativas de mercado do Banco Central, no final de 2018, a previsão era de crescimento de 2,59% do PIB no ano de 2019. Atualmente, essa previsão está em 0,86%. Desde o final de janeiro, quando a previsão estava em 2,57%, a expectativa vem piorando gradativamente.