Maia e Marinho disputam indicação da relatoria para a nova Previdência

A relatoria do novo texto da reforma da Previdência é alvo de disputa entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. De um lado, o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho (PSDB), quer emplacar um tucano como relator do texto. O movimento, contudo, desagrada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca influenciar o processo.

O nome mais cotado no PSDB para relator das mudanças na Previdência Social era o do deputado Carlos Sampaio (SP), que assumiu a liderança do partido na Câmara. Em razão disso, despontou como candidato Eduardo Cury (PSDB-SP).

“Outros nomes do PSDB foram cogitados, mas daí pensaram no do [Eduardo] Cury”, disse o líder tucano na Câmara, que defende a indicação. Carlos Sampaio afirmou ainda que Maia não deve tomar nenhuma decisão por enquanto e a definição sobre a relatoria da proposta não deve sair antes do Carnaval.

Na bancada do DEM, o mais citado como possível relator da reforma, por enquanto, é o deputado Pedro Paulo (RJ). O parlamentar fluminense confirmou que seu nome foi ventilado por causa de sua boa relação com Rodrigo Maia, mas completou que o presidente da Casa ainda vai avaliar o assunto.

Governo
Para o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido de Rodrigo Maia, a disposição do governo em negociar a proposta com o Congresso também pode influenciar na escolha do relator. O deputado baiano avaliou que, caso a gestão de Jair Bolsonaro se mostre mais fechada a negociações com os congressistas, um relator do PSL poderia ser escolhido por ser do partido do presidente da República. Caso contrário, um nome mais próximo de Maia pode ser apontado.

Como Maia tem sido o principal ator da reforma da Previdência no Congresso e vem preenchendo o vácuo de poder deixado pela falta de articulação política do Planalto, ele procura ditar os termos das negociações, o que nos bastidores é lido como liberação de emendas e cargos.

Tramitação
Antes de ir a plenário, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e por uma comissão especial. Os colegiados permanentes da Casa ainda não foram instalados. Por isso, a proposta enviada pelo governo ainda não começou a tramitar.

Rodrigo Maia disse que instalará as comissões na próxima semana, mas há a possibilidade de isso ficar para depois do feriado do Carnaval, o que já pode pôr um freio na ambição do Planalto de a reforma caminhar rapidamente.

Só após a escolha da presidência da CCJ – que deve ficar com o PSL –, será escolhido um relator para avaliar o texto da reformulação previdenciária nesse colegiado: designá-lo é atribuição do presidente da comissão. O escolhido deve elaborar parecer sobre a proposta para ser votado em até cinco sessões.

Caso seja aprovada na CCJ, a matéria segue para análise em comissão especial, que é criada e tem os integrantes escolhidos por Rodrigo Maia, incluindo a relatoria. Inicia-se então prazo de 40 sessões no colegiado para a elaboração de relatório que precisará ser debatido e votado pela comissão especial antes de chegar ao plenário para ser avaliado pelos 513 deputados da Câmara.

Finalmente em plenário, o governo precisa obter o aval de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação para ver a proposta aprovada. A expectativa da gestão Bolsonaro é ter a reforma pronta para ser implantada até maio, mas analistas consideram que pode levar mais tempo.