Previdência: votação de destaques ainda hoje depende de acordos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os destaques à reforma da Previdência serão analisados na tarde desta quinta-feira (11/07/2019) para finalizar o primeiro turno de votação do texto ainda nesta noite. Com isso, o objetivo é dar início à votação do segundo turno na sexta (12/07/2019).

Apesar das repetidas falas do presidente da Câmara e de lideranças da base sobre a disposição em se votar ainda nesta quinta-feira os 17 destaques que restam à reforma, o plenário da Casa, por volta das 16h30, ainda não havia alcançado o quórum considerado “seguro” pelo governo para manter a economia almejada com o texto aprovado na quarta-feira (10/07/2019) em primeiro turno.

Dessa forma, o início da sessão foi diversas vezes adiado enquanto os líderes se reúnem a portas fechadas nos gabinetes do Congresso Nacional.

Duas pautas ainda travam o avanço da votação: aquele que diz respeito aos professores e o que ameniza as regras das forças de segurança.

De acordo com o deputado Professor Israel (PV-DF), que participa das negociações, os parlamentares ainda estão debatendo com o governo o destaque 43, de autoria do PDT, que suaviza as regras de aposentadoria para os docentes. “Ainda não há acordo para começar a votação porque o governo não está conseguindo segurar os votos para barrar o destaque”, disse o deputado, que apoia as novas regras.

Maia, no início da tarde, foi questionado se havia acordo em relação a esse destaque em específico. Maia disse que “não há garantias” a esse respeito. O texto diminui em dois anos a idade mínima e em cinco o tempo de contribuição para que eles possam se aposentar e causa uma redução na economia pretendida.

“Professor é um tema muito difícil”, disse Maia. Ele explica que, se a emenda for aprovada, há uma maneira de diminuir o impacto fiscal dela. “Da forma como está construído o acordo, tem uma emenda que recupera [a economia]. A expectativa é que, com o que está projetado, haja uma mesma economia do texto principal”, disse, sem fornecer detalhes das contas.

Segundo turno
Rodrigo Maia disse ainda que pretende encerrar os debates em torno da reforma da Previdência ainda nesta semana. Para isso, ele afirmou que a votação em segundo turno da reforma deve ser realizada nesta sexta-feira (12/07/2019).

“Sou otimista, vamos encerrar esse assunto nesta semana”, disse. O deputado afirmou também não temer a falta de quórum para votar os destaques nesta quinta. Nas emendas supressivas são necessários 308 votos para manter o texto conforme aprovado na última quarta. “Teremos 500 deputados na Casa, podem ficar tranquilos”, disse.

O deputado confirmou que esteve reunido pela manhã com líderes partidários. O objetivo, segundo ele, era “conhecer melhor o mérito de cada destaque”. “Terminamos de organizar para chegarmos ao resultado esperado pelo plenário”, disse. Para Maia, dificilmente o texto será desidratado. “Para mim, todos que votaram a favor da reforma tendem a defender o texto. Pode ter mudança em um ou outro ponto, mas não acredito que os deputados irão desidratar o texto aprovado”, disse.

Texto-base
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/07/2019) por 379 votos a 131. O número mínimo necessário era 308.

Apesar da vitória elástica em plenário, Maia encerrou a sessão sem votar os 29 destaques apresentados pelos parlamentares. Nos bastidores, a informação é de que haveria uma rebelião dos aliados que poderia impactar a economia pretendida com a reforma.

Segundo Maia, no início da análise do primeiro destaque, ele percebeu que os deputados estavam confusos quanto ao mérito da matéria. “Desconcentrou muito com a votação do texto-base e as lideranças não organizaram os votos com parlamentares”, explicou. Maia se disse otimista com a conclusão dos dois turnos da votação ainda nesta semana e garantiu que haverá quórum nesta tarde para dar continuidade à tramitação.

Por isso, mais cedo, o presidente da Câmara se reuniu com líderes para conversar sobre as proposições e “ter o resultado que se espera com a Previdência”. “Estamos dialogando, tivemos uma reunião mais cedo com alguns líderes para conhecer o mérito de cada destaque. A incompreensão poderia gerar perdas por falta de análise mais profunda do texto”, explicou.

Maia não acredita que partidos favoráveis ao texto-base votem em emendas que desidratem a reforma. “Todos aqueles que votaram a favor da reforma tendem a defender o texto aprovado. Talvez um tema aqui outro ali, mas não acredito que os partidos vão desidratar a matéria”, acrescentou.

Questionado se gostou do apelido dado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que o chamou de “general” da reforma, Maia rebateu: “Os generais estão apoiando muito e em torno do presidente. Não sei se é um bom momento para ser general”.