Previdência: Maia confirma início da votação do 2º turno hoje à noite

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a votação do segundo turno da reforma da Previdência terá início na noite desta terça-feira (06/08/2019) e deve acabar até a noite de quarta (07/08/2019). O democrata está confiante de que irá atingir um bom resultado final, assim como foi o do primeiro turno: 379 votos a favor e 131 contra. Nesta quinta-feira (08/08/2019), o deputado fluminense já quer encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 ao Senado Federal.

“O resultado vai ser parecido, mas depende do número de parlamentares desta noite. Devemos perder uns quatro, cinco deputados, o que vai reduzir o resultado em quatro ou cinco. Senti que os deputados foram bem recebidos nas bases eleitorais [por causa da aprovação da primeira etapa da reforma]”, afirmou.

Maia pretende dar início à sessão para análise da reforma por volta das 18h. Entre os temas em discussão no plenário, além dos requerimentos de obstrução da oposição, está a quebra de interstício – ferramenta regimental prevista para pular o intervalo de cinco sessões entre a primeira fase e a segunda de votação na Casa.

O quórum desejado por Maia para começar a examinar a PEC é de, no mínimo, 500 dos 513 parlamentares. “Quero votar o texto principal com ao menos 500 deputados. O resultado foi muito simbólico e não devemos fugir disso”, acrescentou.

Depois dessa etapa, será apreciado um destaque de preferência apresentado pela maioria, a fim de organizar a votação dos destaques para que não haja desmobilização na reta final dos procedimentos, como ocorreu no primeiro turno. Na ocasião, Maia preferiu encerrar a sessão por temer que o governo federal não conseguiria reunir os 308 votos necessários para barrar destaques supressivos protocolados pela oposição.

Destaques
Nessa segunda-feira (05/08/2019), a equipe econômica e parlamentares governistas enfrentarão novamente mais sete sugestões de alteração dos oposicionistas – todos os textos que serão apresentados podem apenas retirar trechos da redação da PEC, mas não mudar diretamente o mérito da proposta. Por isso, o governo precisa reunir votos.

Entre os temas dos destaques estão a pensão por morte para viúvas, abono salarial e alteração no cálculo para ter acesso ao benefício. Todas as sugestões de alterações serão apresentadas apenas pela oposição, devido a um acordo firmado com as siglas governistas.

Maia estima que a apreciação do texto final da matéria e de ao menos três destaques aconteça ainda nesta terça. “Estou confiante de que a gente termina a votação da reforma nesta semana e poderemos avançar em outras pautas”, frisou. Os quatro textos restantes seriam analisados nesta quarta-feira, com sessão prevista para se iniciar às 11h.