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Maia abre sessão, mas antes da Previdência Câmara discute vaquejada

Proposta de reforma do sistema de aposentadorias deve ser analisado em primeiro turno pelos deputados até a madrugada

atualizado

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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1 de 1 plenario-camara - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A sessão que inicia o processo de votação da reforma da Previdência foi aberta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por volta das 16h50 desta terça-feira (09/07/2019). Antes da análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, contudo, o plenário analisa um projeto que regulamenta a prática da “vaquejada”.

Mais passou o dia se reunindo com líderes partidários para chegar a um acordo em torno da tramitação da PEC na Casa. Ele tentou um entendimento com a oposição, para não obstruir a votação e conceder cinco horas de debates. Entretanto, o grupo recusou e vai testar a adesão do governo entre os deputados durante a apresentação do kit obstrução.

Outra tentativa de acordo foi com os governistas. Maia queria blindar o texto do relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), de destaques, entretanto ao menos dois partidos do Centrão irão apresentar sugestões ao texto. O PL quer alterar as regras de aposentadoria para professores enquanto o PSD pretende apresentar novamente a proposição relativa às normas dos integrantes de segurança pública.

Além de apresentar os cinco requerimentos que têm direito regimentalmente, a oposição ainda vai protocolar nove destaques — todos supressivos. Ou seja, o grupo vai pedir pela retirada de diversos pontos do parecer aprovado pela comissão especial na semana passada. Para garantir a íntegra do texto, o governo precisa de 308 votos na Casa para cada sugestão apresentada.

Oposicionistas acreditam que assim pressionará o governo, sobretudo porque alega que não há 340 votos favoráveis, como a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou mais cedo. Entre os destaques que serão apresentados estão textos que preveem mudanças nas regras de aposentadoria dos professores e a reoneração das exportações agrícolas.

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