Temer deixa a prisão e Justiça manda bloquear R$ 62 mi do emedebista
Decisão do desembargador Antonio Ivan Athié também determinou soltura do ex-ministro Moreira Franco e do coronel Lima, presos pela Lava Jato
atualizado
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O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde estava detido desde a última quinta-feira (21/3), por volta das 18h40 desta segunda (25). Cerca de uma hora depois, ele embarcou em um jato particular e seguiu para São Paulo, onde reside. O emedebista havia sido preso na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato.
A soltura de Temer foi determinada nesta segunda-feira pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A mesma decisão colocou em liberdade o ex-ministro Moreira Franco e João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de Temer apontado como o principal intermediário do ex-presidente para recebimento de propinas.
Moreira Franco saiu da unidade da Polícia Militar em Niterói, onde estava preso, por volta das 19h15 desta segunda. O coronel Lima também era mantido nesse local.
A Operação Lava Jato afirma que Michel Temer lidera um esquema que teria se beneficiado ou recebido promessa de R$ 1,8 bilhão em propina durante 40 anos. A investigação apontou que Temer teria sido beneficiário de R$ 1 milhão da construção da usina de Angra 3, obra pivô da prisão. A defesa do ex-presidente nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade e aponta abusos na prisão.
Antecipação
Athié foi o relator do habeas corpus impetrado pelos advogados de Temer, que contestaram o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato no Rio.
O desembargador havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.
Confira a íntegra da decisão em favor de Temer e demais presos na operação da semana passada:
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Nesta tarde, o MDB, partido de Temer e Moreira Franco, divulgou nota na qual afirma que a decisão de Antonio Ivan Athié “reconstituiu a ordem, reconheceu a arbitrariedade e violação dos procedimentos tomados e restabeleceu as garantias constitucionais ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco”. Segundo o texto, o partido também espera que, a partir de agora, “o curso das investigações se dê dentro da legalidade, com direito a defesa, até que a verdade seja restabelecida”.
Bloqueio de bens
Embora o desembargador do TRF-2 tenha determinado a soltura dos alvos da Operação Descontaminação, o Banco Central atendeu nesta segunda-feira pedido do juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, para que recursos do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco fossem confiscados.
Bretas pediu o bloqueio de R$ 62 milhões de Temer e mais R$ R$ 2.182.951,00 de Franco. O BC já confiscou neta segunda R$ 8,2 milhões do ex-presidente e R$ R$ 2.108.099,09 do ex-ministro de Minas e Energia.
