LDO: Senado bate martelo nesta segunda; tendência é votação em agosto

Está marcada para o fim da tarde desta segunda-feira (15/07/2019) uma reunião entre líderes partidários do Senado Federal e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, os parlamentares vão oficializar a data de votação da  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No entanto, nos corredores do Congresso Nacional todos já dão como certo que a apreciação do texto ficará mesmo para agosto. Segundo os líderes, não há tempo hábil de votar a matéria antes do recesso parlamentar, que inicia na próxima quinta-feira (18/07/2019).

A LDO define as regras gerais do Orçamento da União do ano seguinte. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores só podem entrar legalmente de recesso se o texto for aprovado em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, a tendência é que as Casas iniciem as férias sem analisá-la e burlem a prerrogativa.

Para isso, o Congresso Nacional entrará em “recesso branco”. Ou seja, os parlamentares não estarão oficialmente de férias, mas, ao mesmo tempo, nenhuma sessão será marcada durante o período. Os trabalhos só voltarão em 1º de agosto, no entanto, como a data cairá em uma quinta-feira, a folga só deve terminar no dia 6 de agosto, terça-feira

Reforma da Previdência

Ao Metrópoles, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que um dos motivo para o adiamento da votação da LDO foi a tramitação da reforma da Previdência. Segundo ele, todo o Congresso se uniu para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fosse votada nesse primeiro semestre – apesar disso, o texto só foi aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve analisar a LDO antes da matéria ser votada no Plenário, também não fez questão de dar celeridade ao processo. Outros projetos de lei estariam pendentes e atrapalhando a tramitação da lei orçamentária.

Apesar do tom de Bezerra agora ser de cautela e do parlamentar afirmar que o martelo sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias só será batido no fim da noite desta segunda-feira (15/07/2019), na sexta (12/07/2019), o líder do governo já havia dito que não há chances disso acontecer ainda em julho.

Depois da afirmação, ele teria levado broncas da base governista no Congresso e preferido não tomar tal decisão sozinho. Porém, na última quarta-feira (10/07/2019), o presidente do Senado também disse que aquela era última sessão no Congresso antes do recesso de julho.

Uma das principais mudanças que o relatório da LDO de 2020 traz é o valor do fundo de financiamento de campanhas eleitorais. O texto prevê um aumento de quase o dobro do  recursos. Se aprovado, o montante pode ultrapassar os R$ 3,5 bilhões.