Lava Jato teria usado parceiros no exterior para obter provas ilegais

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) teriam usado contatos informais com autoridades da Suíça e de Mônaco para obter provas ilícitas. O objetivo seria prender alvos considerados prioritários, que foram presos preventivamente. Muitos deles se tornaram delatores.

A prática foi encontrada em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, analisadas em parceria com o UOL Notícias e publicadas nesta sexta-feira (27/09/2019). Os diálogos fazem parte do arquivo da Vaza Jato, que vem sendo publicado há mais de três meses.

De acordo com a reportagem, os procuradores teriam sido alertados da ilegalidade, mas ainda assim tiveram acesso às provas. Entre os alvos, estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, como o ex-presidente Marcelo Odebrecht.

O procurador da República Deltan Dallagnol teria feito ainda uso de prova ilícita, obtida junto a autoridades, no pedido de prisão de Renato Duque em 2015. O procurador regional Vladimir Aras teria alertado o colega, mas sem sucesso. “É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, teria justificado Dallagnol.

As mensagens ainda teriam revelado uma reunião secreta feita entre integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e investigadores suíços, em 1º e 4 de dezembro de 2015, que deveria ficar em “sigilo total”, conforme pedido dos procuradores. “Orlando estará com eles todo o tempo, assim como eu (que estarei fora na quarta). Vejam o que precisam da Suíça e fiquem à vontade para irem a qualquer tempo, ficarem nas reuniões todo o tempo que quiserem”.

Odebrecht
Segundo a reportagem, o ex-procurador suíço Stefan Lenz seria o principal colaborador de Dallagnol para criar canais clandestinos de troca de informações. O maior objetivo entre ambos seria a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil.

Os diálogos revelam que os procuradores teriam acesso à contabilidade paralela da empreiteira quase um ano antes de o MPF estar apto a usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht, o que só ocorreu em abril de 2017.

“Pedi para o assistente do Stefan fazer uma pesquisa pelo nome e penas iniciais dele para analisarmos como inteligência… ela prometeu nos mandar o que aparecer”, teria dito a procuradora Laura Tessler. Dallagnol responderia positivamente.

Outro lado
A Lava Jato afirma que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”. Ainda segundo a força-tarefa, “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais”.

Sobre a realização de reuniões secretas, a Lava Jato diz que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no país são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”.

O Ministério Público da Suíça firmou apenas que pauta o trabalho conforme as leis suíças. O ex-procurador suíço Stefan Lenz negou a ilegalidade da prática. “Não houve prática ilegal no contexto que descreveu. Além disso, não comento estas alegações”, disse. Ele deixou o Ministério Público da Suíça em 2016 e hoje atua em um escritório de advocacia.