Investigado na Caixa de Pandora, Bandarra ganha tempo no TRF-1

Em sessão na tarde desta terça-feira (16/5), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou um recurso da defesa do ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Azeredo Bandarra e autorizou a produção de provas testemunhais favoráveis ao promotor. Os magistrados, porém, negaram que uma nova perícia fosse realizada.

A decisão refere-se ao processo em que o Ministério Público Federal (MPF) pede a perda do cargo de Bandarra por improbidade administrativa no âmbito da Operação Caixa de Pandora. A decisão desta terça (16) não influencia diretamente a situação atual dele como promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Embora esteja afastado da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, onde está lotado, ele recebe salário bruto de R$ 32.887,19, mesmo sem trabalhar.

A defesa de Bandarra pedia nova prova pericial para contrapor à perícia já realizada pela Receita Federal e pelo MPF, a qual concluiu que houve aumento patrimonial sem lastro do promotor. Além disso, queria que novas testemunhas fossem ouvidas. Primeira a falar, a advogada de Bandarra, Gabriela Bemfica, solicitou que as provas contra o ex-procurador fossem refeitas. “O que se quer aqui é o mais legítimo direito da prova judicial, a repetição dos depoimentos todos, perante um juiz isento.”

Dois dos três magistrados presentes na sessão concluíram que, considerando o argumento de parcialidade da comissão, seria “temerário” afirmar que a tomada dos depoimentos seria desnecessária. “Ganha-se em qualidade e perde-se muito pouco em tempo”, avaliou a juíza em substituição de Rosimayre Gonçalves de Carvalho.

Pandora
Bandarra e a promotora de Justiça Deborah Guerner são acusados pelo Ministério Público Federal de atrapalhar a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em 2009 e que revelou um esquema de pagamento de propina em troca de apoio político durante o governo de José Roberto Arruda (PR).

Na ação proposta pela Procuradoria da República, os dois são acusados de chantagear o delator do esquema, Durval Barbosa, em troca de vazamento de informações.