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Investigação sobre acordo de Itaipu está avançada, diz MP do Paraguai

Marcelo Pecci também afirmou que agora o Ministério Público deve ouvir mais testemunhas envolvidas no caso

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Itaipu Binacional/Reprodução
Itaipu Binacional
1 de 1 Itaipu Binacional - Foto: Itaipu Binacional/Reprodução

O promotor paraguaio responsável pelas investigações sobre o acordo firmado em maio pelo governo brasileiro e o governo do Paraguai sobre a energia elétrica da usina de Itaipu afirmou nessa quinta-feira (08/08/2019) que o inquérito está “progredindo com rapidez, apesar da complexidade do caso”.

Marcelo Pecci também afirmou que agora o Ministério Público deve ouvir mais testemunhas envolvidas no caso, que desencadeou uma profunda crise política no Paraguai e agora envolve a empresa brasileira Léros, que seria ligada à família Bolsonaro, segundo a imprensa paraguaia.

A questão da venda de energia excedente no Paraguai é controvertida. Um acordo assinado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, em 2009, estabeleceu que o Paraguai teria preferência sobre a compra dessa parcela de energia — gerada a partir do excesso de chuvas em Itaipu todos os anos, que custa cerca de US$ 6 o MW/h.

Nos últimos anos, o Paraguai tem usado a chamada energia excedente para atrair empresas e investimentos. A revenda dessa energia para empresas, disseram ao jornal O Estado de S. Paulo fontes que participaram da gestão de Itaipu no governo Lugo, também estava prevista no pacto, desde que com a anuência da Eletrobras.

Novas mensagens de WhatsApp divulgadas nessa quinta-feira pela imprensa paraguaia e atribuídas ao vice-presidente Hugo Velázquez revelam uma interferência direta dele na estatal elétrica do país, a Ande, para concluir a venda de energia elétrica excedente de Itaipu à empresa brasileira Léros.

Marcelo Pecci é um dos promotores nomeados para investigar o caso. “Há muitos avanços, estamos indo mais rápido do que uma investigação normal, que é de seis meses”, disse ele à rádio Monumental, do Paraguai. No entanto, ele disse que é uma causa complexa, porque há muitos aspectos técnicos e específicos, e “componentes normativos de natureza energética e transnacional”.

O ex-chefe da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) Pedro Ferreira deu seu depoimento na quinta-feira e forneceu importantes documentos sobre o processo de negociação do ato bilateral. Posteriormente, compareceu o advogado José Rodríguez, que supostamente compareceu perante o ex-chefe da empresa estatal como assessor jurídico do vice-presidente Hugo Velázquez.

O último a dar seu testemunho foi o ministro da Fazenda, Benigno López. O secretário de Estado também é acusado de estar envolvido na negociação para vender eletricidade ao mercado brasileiro por meio de uma empresa que supostamente seria ligada à família do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo informou o jornal ABC Color.

Pecci disse que eles estão se aprofundando com os técnicos sobre o que é o Tratado de Itaipu, a história das negociações, a demanda por consumo, a contratação de energia garantida nos últimos anos, entre outras coisas. “Há muitos aspectos em um caso ultra complexo. Estamos fazendo um bom progresso e considero isso bastante rápido “, reiterou.

Chefe da Ande questiona procedimentos
O Engenheiro Pedro Ferreira, ex-chefe da ANDE, questionou nessa quinta-feira os procedimentos realizados pelo Ministério Público com relação à investigação. “Por que o Ministério Público não acessou o telefone do vice-presidente Hugo Velázquez, o que seria fundamental para elucidar a verdade dessa situação”, perguntou Ferreira ao jornal ABC Color.

Ferreira questionou a ligação entre o vice-presidente da República, Hugo Velázquez e Joselo Rodríguez, assessor jurídico da Vice-Presidência, que teria falado em nome do vice-presidente ao fazer pressão sobre Pedro Ferreira, em favor da Léros, denunciada no país como ligada a Bolsonaro.

Ferreira relatou a imprensa paraguaia que teria sido o próprio vice-presidente Velázquez quem o apresentou ao advogado Joselo ‘como seu representante e homem de sua confiança’. Ainda segundo Pedro Ferreira, o vice-presidente teria dito que Joselo seria seu representante “em todas as conversações relativas à venda de energia à empresa brasileira (Grupo Léros)”.

No entanto, Velázquez negou o relacionamento com Joselo e disse que só “o indicou para conversar com Ferreira”, e que ele “errou ao ter se apresentado como um oficial do vice-presidente e coincidentemente denunciou a perda de seu celular”, então que o Ministério Público não pôde verificar as comunicações que teve sobre a ata.

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