Ideia é votar 2º turno da Previdência na Câmara no dia 7, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse, em entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira (31/07/2019), que acredita que a reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados no dia 7 de agosto, ou seja, quarta-feira da semana que vem. E que o processo todo deve ser concluído no Senado Federal até meados de setembro.

A data corrobora a declaração, na manhã desta quarta, do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que afirmou a repórteres na portaria do Palácio da Alvorada que, após café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia criado a expectativa de que a votação em segundo turno fosse concluída na semana que vem.

“O governo não tirou férias, sabemos que a batalha da Previdência ainda não foi vencida”, disse Marinho, ressaltando que prosseguem as conversas do governo com o Congresso, incluindo líderes partidários, para que o texto avance. “Com o apoio essencial do presidente Rodrigo Maia e da importante vigilância dos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, devemos conseguir votar a Previdência sem grandes dificuldades na próxima semana e, no Senado, até o meio de setembro”, comentou na entrevista.

Estados e municípios
Marinho citou que a questão da inclusão dos estados e municípios na reforma pelo Senado ainda não está descartada. “Tenho conversado com o Davi Alcolumbre (DEM-RJ) para articular a votação. Estados e municípios saíram por uma questão política, por falta de apoio formal de governadores sobretudo do Nordeste”, afirmou. Marinho, no entanto, disse acreditar em uma mudança de comportamento dos governadores, o que poderia ajudar na reinclusão dos estados e municípios.

O secretário especial para a Previdência disse, ainda, que o Senado deve votar a reforma da maneira como ela foi aprovada na Câmara, e que eventuais inclusões ou exclusões de partes do texto voltarão aos deputados, mas que isso não prejudica o que já tiver sido acertado entre as duas casas legislativas.

Contingenciamento
Por fim, Marinho comentou o novo contingenciamento anunciado semana passada e oficializado na terça-feira (30/07/2019) em edição extra do Diário Oficial da União. “O contingenciamento é necessário por conta das dificuldades de receita, para que a gente consiga cumprir a regra de ouro”, disse.

De acordo com ele, boa parte do contingenciamento pode ser revertido no final do segundo semestre caso a reforma da Previdência seja aprovada e o Tesouro consiga receitas extraordinárias por meio da venda de ativos.