ICMS: Guedes minimiza polêmica e defende “debate a longo prazo”

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), declarou nesta terça-feira (11/02/2020) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou a polêmica em torno da tributação de combustíveis durante o Fórum dos Governadores, que ocorre em Brasília.

Segundo o ministro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a intenção era dar início a uma discussão “a longo e médio prazo” e que envolva, obrigatoriamente, a aprovação de projetos como a reforma tributária e o pacto federativo.

Casagrande explicou que a interpretação de Guedes na reunião foi de que “ninguém pode abrir mão de receitas imediatamente” — Bolsonaro prometeu zerar impostos federais caso os estados fizessem o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Só tem como fazer redução se houver substituição, sendo aprovados o pacto federativo e a reforma tributária”, pontuou.

Em discussão no Congresso Nacional, o pacto federativo reorganiza a distribuição de recursos a nível nacional. Na reforma tributária, ressaltou, a expectativa dos governadores é de que haja um “fortalecimento” dos estados, no sentido de ficar com uma parcela maior dos tributos.

Caso as duas propostas passem no Congresso, admite Casagrande, seria possível falar, então, de redução de ICMS. “Se houver um fortalecimento dos estados e dos municípios, uma vez que hoje 68% de toda a arrecadação fica com o governo federal, pode haver a redução de tributos específicos. Mas não é possível nada imediatamente”, cravou.

De qualquer forma, o governador disse que a presença de Guedes na reunião, após convite do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), mostra um “distensionamento” do debate. “É bom que a gente tenha muita responsabilidade e equilíbrio.”