Ibaneis: governadores insistem na inclusão de estados na Previdência

Titular do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB) disse nesta terça-feira (06/08/2019) que os governadores vão insistir na inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. A declaração foi dada após a abertura do VI Fórum Nacional de Governadores, na sede do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte.

“Trazer (a votação da reforma da Previdência) para as assembleias legislativas em um ano eleitoral – e aí eu me coloco na situação dos outros colegas porque aqui no DF nós não temos municípios – certamente será quase impossível”, argumentou o emedebista.

Ibaneis Rocha disse que os governadores vão entregar uma carta de apoio à reforma ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O documento trará ressalvadas posições pontuais de cada unidade da Federação.

Para o governador do DF, as polêmicas declarações de Jair Bolsonaro (PSL) não vão alterar o quadro de votação do segundo turno da reforma da Previdência no Congresso Nacional: “Eu acredito que o presidente não tem interferido na autonomia do Congresso Nacional. Isso é muito importante neste momento. Acho que as falas dele são particulares em relação a determinados temas. Merecem ser respeitadas, afinal ele se elegeu com essas bandeiras. Ele não está surpreendendo ninguém. E eu entendo que o ambiente do Congresso Nacional está imune a esse tipo de declaração”.

Na avaliação de Ibaneis Rocha, os parlamentares estão muito conscientes sobre a importância da votação. “As questões ideológicas têm que ser tratadas no campo da política. E não no campo da economia, como tenho visto serem tratadas”, assinalou.

Reforma Tributária

A nova Previdência não foi o único tema da reunião. Os governadores também conversaram sobre a reforma tributária. Antes de o encontro começar, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), adiantou alguns assuntos que devem ser alvo de atenção dos chefes dos Executivos locais. “Estamos fazendo uma primeira reunião para conhecer a proposta da reforma tributária”, explicou.

Para ele, os governadores precisam observar como o Congresso vai tramitar essa proposta. “Os efeitos devem ser neutros. Não pode prejudicar nenhum estado ou município. Ninguém pode perder com a reforma tributária. Temos que ter um instrumento equalizador. É preciso ter uma fonte de recursos que equalize os estados”, defendeu.

O fórum

O Fórum Nacional de Governadores é coordenado por Ibaneis Rocha. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Desde então, além de governadores, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Ao longo dos encontros em Brasília, foram discutidos temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Os assuntos escolhidos ganham, então, um relator para apresentá-los de maneira mais detalhada na edição seguinte do fórum.