Gravações denunciam pedido de propina no Ministério do Trabalho

Uma conversa gravada pelo empresário gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho, dono de uma transportadora e presidente de um sindicato da área de transporte em Goiás, mostra dois lobistas pedindo R$ 4 milhões em troca de um serviço junto ao Ministério do Trabalho. A informação é da revista Veja, cuja reportagem conta ainda que o serviço seria possível com a ajuda do deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara dos Deputados e aliado do presidente Michel Temer.

Os lobistas que aparecem na conversa são Verusca Peixoto da Silva e Sílvio Assis. Na gravação, de mais de 30 minutos, Assis teria detalhado como funciona a estrutura no ministério e que haveria uma sociedade oculta entre o PTB e o Solidariedade, que controlaria o setor de registro de sindicatos.

O dinheiro, ainda segundo a gravação obtida pela Veja, seria usado para subornar o “pessoal técnico da pasta e sobrar dinheiro para o pessoal político, entre eles Jovair Arantes”. A publicação aponta para o possível envolvimento de Rogério e Leonardo Arantes, sobrinhos do deputado.

A lobistas Verusca Peixoto confirmou a cobrança e o pagamento de propina, no entanto, todos os demais envolvidos no caso negam a existência de qualquer irregularidade.

Polêmicas no ministério
O PTB integra a base aliada do governo de Michel Temer e comanda a pasta do trabalho. No começo do ano, a sigla esteve às voltas com a polêmica indicação da deputada federal Cristiane Brasil, cuja posse foi suspensa pela Justiça sucessivas vezes. Condenada por infrações trabalhistas e investigada por associação com o tráfico durante as eleições de 2010, a filha do presidente nacional do partido, o ex-deputado federal condenado no Mensalão Roberto Jefferson, segue com a posse impedida pela Justiça.

No último dia 20, o partido anunciou ter desistido de insistir no nome de Cristiane e tende a optar por tornar definitivo o ministro interino Helton Yomura. No entanto, o nome dele também está envolto em polêmica: empresa ligada a ele foi alvo de pelo menos 22 processos trabalhistas, supostamente por não pagar adicional de insalubridade, hora extra, FGTS, férias e 13º salário a funcionários.

Sobre a denúncia da revista Veja, o Ministério do Trabalho encaminhou a seguinte nota

“O Ministério do Trabalho esclarece que:

Recebeu uma solicitação de registro sindical para o Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado de Goiás em 06/07/2011. Por falha no preenchimento da solicitação pelo requerente, não foi gerado número de protocolo, o que impossibilitou a análise do pedido. O último trâmite do processo ocorreu em 04/10/2011.

2- Em 24/04/2012, a entidade fez um novo pedido, mas, de novo por falha no preenchimento, a análise não prosperou. O pedido foi considerado inválido no dia 10/07/2012.

3- No dia 11/07/2012, a entidade fez um novo pedido, que foi protocolado no dia seguinte sob o no. 46290.001353/2012-51 junto à Superintendência Regional do Trabalho de Goiás. O pedido, no entanto, foi negado em 13/04/2016 (publicado no Diário Oficial da União na mesma data) por conta de sobreposição de base sindical – a região já tinha um sindicato atuando no mesmo segmento.

4- A entidade entrou com recurso no dia 15/09/2016, cinco meses após o indeferimento, e, portanto, fora do prazo legal de 30 dias, como estabelece a Portaria 326, de 1º de março de 2013. Por essa razão, o pedido foi indeferido.

5- Como a própria reportagem aponta, nenhum funcionário do Ministério do Trabalho recebeu qualquer pagamento para efetivar registro sindical. As supostas irregularidades são tratadas por pessoas estranhas ao serviço público.

6- Apesar de confiar na seriedade e competência do corpo técnico do Ministério do Trabalho, o ministro substituto, Helton Yomura, pediu averiguação dos fatos, para que não pairem dúvidas sobre a lisura no tratamento da questão.

7- Por fim, cabe ressaltar que o titular da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Leonardo Arantes, não é secretário-executivo do ministério, nem responde por sindicatos na pasta, atribuição exclusiva da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).”