Governo tentará poupar Educação e Saúde do próximo bloqueio de recurso

Depois dos protestos que tomaram conta de mais de 200 cidades em todo o país na quarta-feira (15/05/2019), o governo quer deixar Educação e Saúde fora da próxima tesourada no Orçamento, a ser anunciada na próxima semana. Técnicos da área econômica fazem cálculos para poupar a área de ensino, que, no último contingenciamento, sofreu o maior corte nominal e perdeu R$ 5,7 bilhões. Já o Ministério da Saúde não deve ser incluído porque as despesas já estão perto do mínimo exigido na Constituição.

O objetivo da equipe econômica é procurar novos alvos para cortes, tarefa difícil depois do congelamento de R$ 30 bilhões anunciado em março. Com a piora nas estimativas de crescimento econômico para este ano, será necessário um contingenciamento adicional de pouco mais de R$ 5 bilhões. O bloqueio não deve ser linear.

Os técnicos buscam ainda alternativas de receita antes de fechar o número final. O governo tem até o dia 22 para anunciar o novo corte, quando será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas com as novas projeções para a economia e o Orçamento deste ano.

O governo tende a poupar pastas que perderam muito no primeiro corte, além daquelas que têm receitas vinculadas – ou seja, arrecadadas com destinação específica.

Segundo dados levantados pela Associação Contas Abertas, a pedido da reportagem, a Educação teve 24,6% das despesas discricionárias – ou seja, não obrigatórias – contingenciadas até quarta-feira passada (08/05/2019). Um dos ministérios mais afetados pelo primeiro contingenciamento foi o de Minas e Energia, cujo bloqueio atingiu 79,5% do orçamento original. Sobrou menos de R$ 1 bilhão para o ano todo.

Entre os que tiveram cortes de 30% a 40% estão os Ministérios de Infraestrutura, Defesa, Turismo, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Alvo
Na mira da tesourada estão, principalmente, gastos com contratação de pessoal extra, pesquisas e aqueles que gerem retornos em médio e longo prazos. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão não devem ser alvo de cortes substanciais. “Um corte grande nessas pastas, além de não ter muito impacto, pode comprometê-las”, avalia.

Entre os ministérios com orçamento de R$ 1 bilhão ou menos estão o Ministério do Turismo, que já teve bloqueio de 37,3%; Meio Ambiente (22,8%); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (20,1%); e ainda o Ministério Público da União, que passou ileso pelo primeiro contingenciamento. Também estão nesse grupo a Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e o Gabinete da Vice-Presidência.

Para Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, o grande problema é a falta de planejamento do governo. “O governo perdeu a oportunidade de fazer um planejamento mais bem desenhado. Não há estabelecimento de critérios razoáveis, nem de cronograma.”

Reforma
Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, é quase impossível desatar o “nó fiscal” no Brasil sem mudanças mais estruturais, como a reforma da Previdência. “O nível das despesas discricionárias neste ano será o menor da série. É uma consequência direta de não fazer alterações nos gastos obrigatórios”, avalia.

Procurado, o Ministério da Economia disse que cabe aos órgãos e ministérios a definição das prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração. O Ministério da Infraestrutura disse que tem priorizado a conclusão de obras com “elevado grau de execução” ou dos “eixos de escoamento de produção agroindustrial e de integração nacional” e ressaltou que recompôs R$ 2 bilhões, dos R$ 4,3 bilhões contingenciados em março.

Já o Ministério da Ciência e Tecnologia disse que tem atuado com o Ministério da Economia para disponibilizar recursos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o contingenciamento está sendo administrado para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta. A Presidência afirmou que caberia ao Ministério da Economia tratar do assunto. As demais pastas não responderam.