Governo estuda transição para fim da subvenção ao diesel, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou, nesta quarta-feira (7/11), que o governo analisa uma forma de transição para o programa de subvenção do diesel, previsto para terminar no dia 31 de dezembro. A intenção é reduzir gradualmente o subsídio, que, atualmente, é de R$ 0,30. O subsídio é resultado de acordo do governo com o movimento dos caminhoneiros que paralisou o país em maio deste ano.

A redução total do preço do diesel nas refinarias chegou a R$ 0,46. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entrou no cálculo por via de subvenção.

“O Ministério da Fazenda está vendo, porque isso é uma questão tributária. Então, está vendo como acaba esse subsídio, porque este é o acordo, mas de uma maneira tal que não prejudique ninguém. Acho que há possibilidade, porque o preço está permitindo que se monte uma estratégia de trabalhar no sentido de que o impacto seja absorvido”, explicou Moreira Franco.

O ministro prestou a informação após participar da cerimônia da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de segunda etapa da assinatura de contratos da 15ª rodada de licitações para exploração de petróleo, na zona sul do Rio.

Amazonas Energia
Franco adiantou ainda que o governo prepara uma medida provisória para impedir que os serviços da Amazonas Energia sejam interrompidos depois que a Eletrobras devolver a concessão da empresa.

Para ele, é preciso entender que a privatização das distribuidoras, entre elas a Amazonas, não tem nada a ver com a estratégia de resolver o problema financeiro da Eletrobras.

De acordo com o ministro, a proposta é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa encontrar um mecanismo que permita escolher uma empresa para prestar o serviço da distribuidora.

É preciso uma autorização legislativa para que não haja interrupção do serviço. Mas a expectativa que eu tenho é que se consiga privatizar”, indicou.

Moreira Franco lembrou que o Conselho de Administração da Eletrobras já apontou que não quer ficar com a distribuidora.

Liquidação inevitável
“O fato de o governo ter maioria de ações não significa que ele tenha possibilidade de usar este exercício para dizer que não aceita a opinião majoritária do conselho. Então, a liquidação é uma questão inevitável por força legal”, explicou.

Ainda de acordo com o ministro, “para que não haja interrupção do serviço, vai se criar a possibilidade de a Aneel, que é o órgão regulador, fazer a escolha de uma companhia, que, em determinado período, vai prestar este serviço à população do Amazonas. Isso vai permitir ao novo governo estudar vender”, informou.