Governadores do Nordeste criticam minuta da reforma da Previdência
“Proposta penaliza os mais pobres, sobretudo na idade, no tempo de contribuição e no regime de capitalização”, diz o maranhense Flávio Dino
atualizado
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Reunidos em Brasília, os nove governadores da região Nordeste exibiram nesta quarta-feira (6/2) resistência às novidades sugeridas na minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, revelada pelo Broadcast/Estadão nesta segunda-feira (4).
“É uma proposta que penaliza muito gravemente os mais pobres, sobretudo na idade, no tempo de contribuição e no regime de capitalização”, afirmou Flavio Dino (PCdoB, foto em destaque), governador do Maranhão, a jornalistas. A afirmação reflete o resultado do encontro, em que se reuniram, além de Dino, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Renan Filho (Alagoas).
Segundo o governador do Maranhão, “não há possibilidade de fazer qualquer tipo de acordo” em relação aos três pontos citados. A minuta divulgada na segunda prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentares, necessidade de contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição para os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo, e a previsão de criação do sistema de capitalização.
O governador do Maranhão destacou ainda que estas questões serão discutidas com o ministro da Economia Paulo Guedes no dia 20, em encontro com governadores. “No caso, não tem texto oficial, a gente está esperando um texto oficial, mas do que a gente viu, essas discordância, vamos nos manifestar no dia 20”, disse.
Reunião com STF
Também nesta quarta, os governadores Flávio Dino, Rui Costa, Paulo Câmara, Wellington Dias e Fátima Bezerra foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. De acordo com Dino, o objetivo do encontro foi apresentar ao ministro, em nome dos nove governadores do Nordeste, a necessidade de adoção de medidas efetivas para combater os efeitos da recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos, que atingiu as finanças públicas de modo agudo.
Para Dino, as soluções serão dadas no campo político, mas dependem também de decisões do Poder Judiciário. Especificamente quanto ao STF, os governadores pediram prioridade na conclusão de processos, como os que envolvem o salário-educação (ADPF 188), pautada para a sessão de 24 de abril, e a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (ACO 648). (Com informações do STF)
