Google: interesse sobre fundos eleitoral e partidário triplica

A minirreforma eleitoral, formalmente conhecida por Projeto de Lei nº 5.029/2019 e sepultada – pelo menos por ora – no Senado nesta terça-feira (17/09/2019), popularizou no mundo virtual pelo menos dois termos: “fundo eleitoral” e “fundo partidário“.

É o que atestam dados do Google, aos quais o Metrópoles teve acesso, com exclusividade.

Informações levantadas pela ferramenta Google Trends (buscador que identifica quais palavras-chave têm sido mais pesquisadas pelos internautas) indicam que, nas últimas 24 horas, triplicou o interesse de busca pelos termos “fundo eleitoral” e “fundo partidário”.

O interesse registrado nesta terça-feria (17/09/2019) representa metade do que foi verificado no início do mês de setembro, quando a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta.

Estas são as principais perguntas sobre fundo eleitoral e fundo partidário desde a aprovação da matéria na Câmara, no dia 4 de setembro:

• O que é fundo eleitoral?
• Quem votou a favor do aumento do fundo eleitoral?
• Para que serve o fundo eleitoral?
• Como funciona o fundo eleitoral?
• De onde vem o dinheiro do fundo partidário?
• Como é dividido o fundo eleitoral?
• De quem é o projeto do fundo eleitoral?
• Em que ano foi criado o fundo partidário?
• Como votou cada deputado na lei do fundo partidário?
• Como consultar se o partido político recebeu cotas do fundo partidário?

A maior curiosidade por parte dos internautas em torno dessas expressões até bem pouco restritas à esfera político-partidária é em grande parte explicada por conta da polêmica causada pela minirreforma eleitoral.

Afinal, ao colocar na pauta PL que altera 50 artigos da Lei das Eleições (de 1997) e da Lei dos Partidos Políticos (de 1995), entre outras, a iniciativa permitira, na prática, o afrouxamento das regras em torno do caixa 2 o aumento dos fundos eleitoral e partidário, que, somados, poderão derramar nas contas dos partidos políticos quase R$ 4 bilhões em 2020.

Pé atrás
As críticas em torno do PL se avolumaram e parlamentares costumam ter um pé atrás com projetos impopulares. Afinal, legislar em causa própria, aumentando recursos para suas legendas num momento em que os cofres públicos estão à míngua, não pegou bem nem mesmo entre uma parcela de políticos.

Por conta disso, os líderes das bancadas no Senado decidiram abortar praticamente todo o projeto, colocando em votação nesta terça apenas o trecho que garante recursos para as campanhas eleitorais municipais de 2020 – exatamente o fundo eleitoral -, mas sem definir o valor.

Segundo o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), houve compromisso de deputados e senadores de destinar “apenas” R$ 1,71 bilhão ao fundo, o mesmo valor de 2018.

O acordo, no entanto, está apenas apalavrado, pois não consta no texto aprovado. Conforme Rocha, a comissão de orçamento do Congresso é quem irá colocar a promessa no papel.

Empenho de líderes
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que “fará de tudo” para que o acordo seja respeitado, mas cobrou empenho também dos líderes partidários para convencimento de deputados e senadores. Parlamentares tentam aumentar o valor do fundo para R$ 3,7 bilhão.

Caberá à Câmara decidir se retoma o pacote de benesses às legendas ou mantém o projeto sem essas alterações. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve iniciar a tramitação da matéria com urgência, uma vez que o prazo para ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é até 4 de outubro.

O fato de voltar para uma nova apreciação dos deputados deixou senadores apreensivos. Eles temem que os parlamentares da Câmara baixa voltem a incluir os dispositivos que fogem do tema eleitoral e alteram a Lei dos Partidos Políticos. A conferir. (Com Agência Estado)