Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta

Tradicional cabide de empregos para apadrinhados de caciques políticos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Escolhido para comandar o Ministério da Saúde a partir de janeiro, o deputado Luiz Henrique Mandetta levou o assunto ao presidente eleito, que teria visto a ideia com bons olhos. O martelo, no entanto, só deve ser batido na próxima semana, após reuniões do gabinete de transição. As informações são de O Globo.

Criada em 1991, a Funasa foi responsável pela execução de programas de saúde indígena até 2011, quando perdeu a atribuição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde então, o órgão atua em ações voltadas para a prevenção e controle de doenças. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 2,95 bilhões para a Funasa em 2019.

Mandetta considera que o órgão perdeu o foco original e não deveria mais estar vinculado à pasta da Saúde. Entre as atribuições da Funasa estão algumas ações de saneamento básico, como o financiamento, implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes.

A Funasa também promove projetos de coleta e reciclagem de lixo e financia aterros sanitários. Entre as ações do órgão estão até mesmo o reboco, pintura e, se necessário, demolição de casas de taipa e construção de novas de modo a evitar que os barbeiros, insetos transmissores da doença de chagas, se instalem entre suas paredes.

Para viabilizar todas as ações, celebra convênios e repassa recursos principalmente para as prefeituras, mas também para outros órgãos públicos e organizações não governamentais.

Nascedouro de desvios
Além de ter perdido sua função primordial, de cuidar da saúde indígena, o órgão tornou-se nascedouro de seguidos casos de desvio de recursos públicos. A direção do órgão em Brasília e todas as unidades estaduais são controladas por indicados de políticos de partidos como o MDB. A estrutura costuma ser alvo constante de relatórios de órgãos de controle que investigam irregularidades na máquina pública.

Em 2008, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu que três ex-presidentes do órgão devolvessem R$ 56,6 milhões que teriam sido desviados por meio da contratação ilegal de mão de obra terceirizada. No mesmo ano, o coordenador regional da Funasa em Roraima foi preso por suspeitas de fraudes em uma obra.

Em novembro de 2013, seis pessoas foram presas pela Polícia Federal por suspeitas de desviar dinheiro de convênios no Tocantins. Em fevereiro de 2014, o MPF no DF denunciou cinco ex-servidores por desvios de mais R$ 13 milhões ocorridos em 2006 no fornecimento de medicamentos a comunidades indígenas.

Em 2016, a PF e Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram desvios de mais de R$ 2 milhões em Santa Catarina. Mais recentemente, em outubro deste ano, o MPF na Paraíba recomendou que a Funasa não prorrogasse um convênio para destruição de casas de taipa e construção de novas por falta de prestação do serviço.