Futuro chanceler diz que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração
Ernesto Araújo defende que os critérios do acordo sejam definidos conforme “a realidade e a soberania de cada país”
atualizado
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O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse nesta segunda-feira (10/12), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.
O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país
Mensagem postada no Twitter pelo futuro ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda por representantes de mais de 150 países, durante conferência intergovernamental da organização, na cidade marroquina.
Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a atenção para “o direito soberano dos estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”.
Marco regulatório
Em ocasiões anteriores, o futuro chanceler adiantou como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório compatível com a realidade nacional.
“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano Nicolás] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.”
O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos ao Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a fixação de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.
“A imigração é bem-vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”, acrescentou o próximo chanceler brasileiro.
