Francischini: “Tentei conversar e fui apunhalado pelas costas”

Com nove meses de governo, a reclamação em torno da (fraca) articulação do Executivo com o Congresso Nacional ainda é uma narrativa comum entre os parlamentares —  inclusive dos políticos do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Não bastasse a crise política na qual se encontra a sigla, governistas se queixam do pouco diálogo com o alto escalão da administração, o que, segundo eles, atrapalha o andamento das pautas na Casa.

Escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) é um dos congressistas da legenda que têm criticado a falta de diálogo do governo. À frente do colegiado mais importante da Câmara, que deu início à análise da reforma da Previdência, Francischini é um defensor sobretudo da agenda econômica do governo.

Mas está desgostoso com as atitudes da equipe comandada por Bolsonaro. Ao Metrópoles, ele disse que foi “apunhalado pelas costas” pelo governo. Isso porque foi avisado pela reportagem de que o Ministério da Economia encaminharia um projeto próprio para modificar a regra de ouro ao Parlamento nos próximos dias – mas para o Senado. Atualmente, já há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a medida tramitando na CCJ da Câmara.

“Não houve uma conversa, não fui procurado. Mostra a desorganização deles. Na minha visão, não estão interessados em dialogar”,  afirmou. Ele relata que se reuniu com o titular da Economia, Paulo Guedes, há duas semanas para tratar do assunto. No entanto, as conversas não evoluíram. “Eu fui lá tentar conversar e fui apunhalado pelas costas. Se passar um texto lá [no Senado], o da Câmara perde relevância”, acrescentou. 

Controle no orçamento
A regra de ouro proíbe o Executivo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios assistenciais, aposentadoria, contas de luz e outros custos da maquina pública. Este ano, por exemplo, a regra já foi descumprida, e Guedes precisou pedir ao Congresso um reforço bilionário para quitar as dívidas. “Ainda assim o governo ainda não tinha uma opinião sobre a proposta, não entendia o texto direito”.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), já há um texto tramitando, prevendo que, antes de o Executivo precisar descumprir a regra de ouro, algumas atitudes teriam que ser tomadas pelo Tesouro para evitar rombo nas contas públicas e antes de que novos pedidos de crédito extraordinário fossem liberados. O estado de alerta seria colocado em prática quando as operações de crédito estivessem entre 95% e 100% das despesas.

Assim, o governo seria proibido de criar ou aumentar as dívidas, como reajustes salariais. Depois disso, a Economia faria uma revisão de incentivos fiscais, como o fim do abono, a redução de jornada e de remunerações. O objetivo da PEC, explica Pedro Paulo, é evitar que o comportamento de gastar mais do que se tem se repita nos anos seguintes.

O deputado afirmou ao Metrópoles que o governo agiu com “desrespeito”, porque a PEC dele foi estudada por mais de três anos. “Agora vem o governo apresentar um texto ao Senado, porque não tem capacidade de formular seus próprios projetos. Copiar uma matéria de um deputado é feio”, atacou. “Afastando minha reclamação pessoal, vai ser ruim para o país.”

Perda de espaço
Segundo Pedro Paulo, o Senado não vai conseguir aprovar a proposta ainda neste ano. E, se aprovar no fim do ano, em 2020 a Câmara vai evitar debatê-lo. “É ano de eleição e muitos deputados são próximos a prefeitos e vereadores. No texto há medidas amargas”, completou.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia dito que preferia priorizar as reformas macroeconômicas em vez de textos específicos que mexessem em apenas alguns indicadores da economia. Questionado se esperava mais apoio do deputado fluminense, o autor da PEC disse que “Maia já carrega muita pia para o Brasil. Era papel do governo liderar, o sistema é presidencialista. Que eu saiba, Maia não é o primeiro ministro”, concluiu.

O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), responsável por essa articulação na Casa, explicou ao Metrópoles que a administração Bolsonaro ainda não havia chegado a uma decisão sobre uma “proposta ideal”. Ele mantém conversas frequentes com Francischini, com líderes das bancadas do colegiado e com o alto escalão para direcionar as negociações. “Mas parece que nem o governo sabe o que quer”, admite o líder.

A reportagem perguntou à Economia quando a sugestão para regra de ouro seria encaminhada, uma vez que não há registros no Senado sobre o projeto, e se seria por meio de uma nova PEC. No entanto, o ministério optou por não comentar o assunto.