Fora da pauta, governadores discutem Previdência e cessão onerosa
Na pauta desta terça-feira (08/10/2019), educação e segurança centralizaram as discussões
atualizado
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Os assuntos econômicos, como cessão onerosa e a reforma da Previdência, ficaram em segundo plano na sétima reunião do Fórum dos Governadores. Na pauta desta terça-feira (08/10/2019), educação e segurança centralizaram as discussões. Ainda assim, quando abordados pela imprensa, esses foram os principais tópicos que os governadores trataram.
No fim do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), afirmou que é a favor da cessão onerosa — divisão dos royalties do petróleo. Segundo ele, o dinheiro poderia ajudar estados. Contudo, as unidades da Federação produtoras não podem ser penalizadas.
“Não se pode retirar a arrecadação futura dos estados produtores. Quem deve abrir mão de recursos é a União”, avaliou o governador fluminense. Ele ressaltou: “A distribuição dos recursos deve seguir parâmetros exequíveis”.
Na mesma linha, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno até a próxima semana. “O Senado deve agilizar a votação, e a Câmara, avaliar a ‘PEC paralela’ para inclusão de estados e municípios”, disse o governador.
Acompanhando o tucano, o secretário de Fazenda de São Paulo e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles destacou os efeitos da divisão dos royalties do petróleo.
“O percentual de divisão deve ser mantido. Qualquer alteração deve vir da União. Esse é o mínimo para os estados. O uso de critérios da Lei Kandir [que estabelece compensação aos estados pela União devido ao ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações] também deve ser levado em consideração para a divisão da cessão onerosa”, sinalizou.
Inicialmente, a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo seria de 15% para os estados e 15% para municípios. Porém, deputados tentam aumentar o valor do repasse aos municípios com a consequente diminuição do que poderia ser direcionado aos estados.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), falou em “compensações”. “O clamor é dos estados que são exportadores e estão sendo penalizados nos últimos anos. Temos que nivelar o repasse aos estados sem que haja um desequilíbrio muito grande“, resumiu.
Também crítico, o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), reclamou que a pauta federativa “avançou pouco no Congresso”. “Discutimos Lei Kandir, securitização, precatórios. Estamos preocupados, o ano está chegando ao fim e é fundamental que a gente fortaleça estados e municípios”, destacou.
