FGTS: porta-voz diz que a princípio anúncio está mantido para quarta

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (22/07/2019) que o anúncio dos detalhes sobre a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está mantido para esta quarta-feira (24/07/2019).

Questionado sobre se os saques valerão para contas ativas e inativas e se a liberação de recursos será de R$ 30 bilhões, ele disse apenas que o tema está em estudo pela equipe econômica.

O governo estuda agora limitar os saques das contas do fundo a R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos).

Contingenciamento
O porta-voz também afirmou que o bloqueio de R$ 1,4 bilhão no orçamento de 2019 anunciados nesta segunda pela equipe econômica “vem ao encontro da transparência” que o governo quer promover.

“O fato de ter que contingenciar agora não significa por certo que, no futuro, tenhamos que inviabilizar as atividades de um ministério. Os técnicos da economia vêm buscando soluções para chegarmos ao fim do ano com o orçamento previsto”, disse.

O bloqueio é necessário para o governo cumprir a chamada meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

No domingo (20/07/2019), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.