Ex-governador do AM deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

Preso em caráter temporário na última quinta-feira (21/12), durante a Operação Estado de Emergência, da Polícia Federal (PF), o ex-governador do Amazonas José Melo deixou nesta quarta  (27) o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II), em Manaus.

Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), Melo deixou a unidade prisional por volta das 9h30. Acusado de integrar um suposto esquema criminoso, investigado pela acusação de desvio de recursos públicos da área da saúde, Melo foi beneficiado por uma decisão do juiz plantonista Ricardo Salles, da Justiça Federal no Amazonas. Nesta terça (26), o magistrado converteu a prisão temporária do ex-governador em domiciliar.

Além de Melo, foram soltos os ex-secretários estaduais Afonso Lobo (Fazenda) e Wilson Alecrim (Saúde), detidos sob a acusação de participar do mesmo esquema de desvio de recursos públicos.

Melo teve o mandato cassado em maio deste ano, por compra de votos nas eleições de 2014. Na semana passada, a Justiça Federal no Amazonas autorizou sua prisão temporária por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de prendê-lo, na quinta (21), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais da região metropolitana de Manaus ligados aos investigados.

Em nota, o MPF informou haver “fortes indícios” de que o ex-governador recebeu recursos ilícitos do esquema investigado sob suspeita de desviar pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos por meio de contratos com organizações não-governamentais (ONGs). De acordo com o MPF, as organizações eram selecionadas para administrar estabelecimentos públicos de saúde no Amazonas, como a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e o Centro de Reabilitação em Dependência Química, em Rio Preto da Eva.

Em relatório fornecido pelo Ministério da Fazenda, segundo o MPF, mostra que a movimentação financeira do ex-governador era incompatível com sua renda e sugere práticas suspeitas, como a realização de frequentes saques em dinheiro em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens, além de movimentação de grandes quantias em benefício de terceiros.

Nota técnica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aponta indícios de que o aumento do patrimônio pessoal do ex-governador é incompatível com o quanto ele ganhava à época. No período, José Melo adquiriu um imóvel avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de ter reformado seu sítio.

O Ministério Público afirma ainda que as investigações apontam que o ex-secretário estadual de Administração e irmão do ex-governador, Evandro Melo, atuou como uma espécie de intermediário. Evandro Melo foi preso no último dia 13 na Operação Custo Político, que apura o envolvimento de agentes públicos em esquema de pagamento de propina com recursos públicos destinados à saúde do estado. Outros 11 investigados também foram presos na ocasião, acusados de receber ao menos R$ 20 milhões em propina.