Ex-diretor diz que OAS tinha departamento de propinas

O executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros revelou ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a existência de uma ‘área de vantagens indevidas’ dentro da construtora destinada ao financiamento de campanhas eleitorais. Em depoimento, ele relatou que a empreiteira fez parte de esquemas de corrupção dentro e fora da Petrobrás e que havia um caixa para os partidos. O caixa do PT, especificamente, era controlado pelo presidente, Léo Pinheiro. Agenor é réu no processo que investiga propinas da OAS ao ex-presidente Lula.

A revelação do executivo da OAS causou surpresa aos investigadores. Até aqui, a Operação Lava Jato havia descoberto a atuação da máquina de propinas de outra empreiteira, a Odebrecht, que operava sob o rótulo Setor de Operações Estruturadas – por meio do qual dezenas de políticos, partidos e agentes públicos foram abastecidos com somas milionárias durante longos anos.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

“Existia uma área da empresa que trabalhava na parte de vantagens indevidas. Uma área chamada ‘controladoria’, onde doações a partidos até de forma oficial saiam”, afirmou. Agenor Medeiros, da OAS, relatou que a empreiteira teria pago vantagens indevidas a partidos, e mencionou PP, PT e PSB, como parte dos beneficiários.

“Para o PT era tratamento diferenciado, por ser partido com valores maiores envolvidos. Esses outros partidos PSB e PP eu tenho pouco conhecimento de que tinha muitos valores. Mas o PT tinha, porque era sabido. O caixa único do PT era controlado por Léo [Leo Pinheiro, presidente da OAS]”.

Indagado por Moro se houve destinação de valores ilícitos no âmbito do contrato da RNEST (Refinaria Abreu e Lima) a outros partidos políticos, além do PT, o executivo da OAS citou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu em agosto de 2014 em acidente aéreo durante a campanha presidencial. “Estou falando dos R$ 36 milhões que ficou a nosso cargo. Então, treze milhões e meio foi determinado pelo líder do consórcio (Odebrecht), depois de conversa com Janene (José Janene, ex-deputado morto em 2010), que seriam para o PP, seis milhões e meio seriam pro PSB, campanha Eduardo Campos 2010 governo de Pernambuco. Márcio (Farias, executivo da Odebrecht) me apresentou ao Aldo Guedes (suposto operador de Eduardo Campos) na sede da Odebrecht. Naquela oportunidade ficou acertado que a OAS pagaria seis milhões e meio através de fornecedores para a campanha 2010 Eduardo Campos, PSB.”

Agenor Franklin Medeiros seguiu em seu relato a Moro. “Em conversa com Léo (José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente do Grupo OAS), ele me disse ‘olha, vou estar com Fernando Bezerra e vou ratificar isso aí, vou ver como é que é’. A informação que eu tive depois do Léo é que é para proceder dessa forma, realmente, então procede a orientação dada por Márcio Faria.”

O juiz questionou Agenor Franklin Medeiros se havia distribuição de propinas para a Diretoria de Serviços da Petrobrás, área de influência do PT na estatal. Nesse trecho de seu depoimento, o executivo citou dois ex-tesoureiros do PT, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira.

“Aí, treze milhões e meio, mais seis milhões e meio totalizam 20. Para os 36 sobraram 16 milhões para o PT e assim foi feito. Léo esteve em contato com João Vaccari e ficou decido que 16 milhões de reais, por conta da nossa parte da RNEST, seriam para o PT.”

O juiz perguntou ao executivo se ele teve contato direto com Vaccari. “Tive vários contatos. Também no caso da RNEST o sr. João Vaccari, como foi estabelecido um valor fixo, eles queriam sempre porcentuais sobre valor do contrato, uma loucura isso, houve contrato de 6 bilhões aproximadamente. Tive contato não só com ele (Vaccari) como com Paulo Ferreira, também tesoureiro do PT que foi anterior a essa fase.”

O juiz perguntou se os pagamentos de propinas a agentes políticos e a agentes públicos eram frequentes ou ocasionalmente. “Era constante, embora cada contrato tivesse a sua particularidade. Alguns contratos tiveram porcentual sobre os valores. Em geral era em torno de dois por cento, teve casos outros que superou.”