Entenda o caso do militar preso por levar cocaína em avião da FAB

O Ministério da Defesa informou nessa quarta-feira (26/06/2019) que o sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues, 38 anos, foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por suspeita de envolvimento com transporte de drogas. As informações são do Estadão.

O militar fazia parte da comitiva de 21 militares que acompanha a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Tóquio, no Japão, onde participará da reunião do G20. O avião em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial e, portanto, o sargento não estava no mesmo avião que transportava Bolsonaro e que decolou na noite dessa terça-feira (25/06/2019) de Brasília.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta que essa comitiva voltaria no mesmo avião que o presidente. “O que acontece quando tem essas viagens, vai uma tripulação que fica no meio do caminho, então, quando o presidente voltasse do Japão, essa tripulação iria embarcar no avião dele. Então seria Sevilha-Brasil”, explicou.

No entanto, a comunicação da Presidência afirmou em nota que o militar não estaria na comitiva presidencial. “O militar não trabalha na Presidência da República e não estaria na comitiva presidencial. Ele pertence ao Grupo de Transportes Especiais da Força Aérea Brasileira e exerce função de comissário de bordo”, informa a nota.

À noite, Mourão se corrigiu: “Eu fui informado pelo Gabinete de Segurança Institucional agora corretamente. Eu não tinha todas as informações quando eu falei de manhã, de que ele estaria somente na equipe de apoio, não estaria em momento algum na aeronave do presidente.”

A Guarda Civil espanhola informou que foram encontrados 39 kg de cocaína com o sargento, escondidos numa maleta e divididos em pacotes. O militar ficou detido no prédio da Guarda Civil, enquanto que os demais passageiros do avião seguiram a viagem para Tóquio.

Averiguação de rotina
O militar foi detido durante uma averiguação aduaneira de rotina no aeroporto de Sevilha, no sul da Espanha. A aeronave da FAB que transportava o militar, um Embraer 190, fazia uma escala na cidade espanhola, de onde seguiria para o Japão.

Segundo o jornal espanhol El País, ao abrir a mala de mão do passageiro, os agentes encontraram 37 tabletes de pouco mais de um quilo cada. De acordo com fontes ouvidas pelo El País, a droga não estava nem sequer escondida no meio das roupas.

Ainda segundo o jornal, um Tribunal de Instrução de Sevilha ordenou nesta quarta a prisão provisória do militar, sem a possibilidade de fiança. A princípio, ele está sendo investigado por suposto crime contra a saúde pública, como o Código Penal espanhol descreve o delito.

O Estadão apurou que depois de feitas as inspeções em todas as bagagens em Sevilha e verificado que o problema era localizado, os militares que assumiram o trabalho técnico nos aviões presidencial e reserva, em Lisboa, foram liberados.

As reações do governo
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que os fatos estão sendo apurados e que foi determinada a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM). No comunicado, o ministério e o Alto Comando da Aeronáutica afirmam que repudiam atos dessa natureza e que “darão prioridade para a elucidação do caso, aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colaboram com as autoridades”.

Na noite de terça, a rota do voo de Bolsonaro foi alterada. O avião decolaria de Brasília e faria uma escala em Sevilha, antes de seguir para o Japão. Com a mudança, a escala passou a ser em Lisboa. O governo não explicou se a mudança tem relação com a prisão do militar.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro publicou uma nota em que afirma que pediu ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a “imediata colaboração com a Polícia Espanhola na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial militar”. O presidente também ressaltou que, caso seja comprovado o envolvimento do militar no crime, ele será “julgado e condenado na forma da lei”.

pic.twitter.com/zC3otlF44U

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 25 de junho de 2019

Em um novo tuíte sobre o caso, Bolsonaro cobrou punição severa ao sargento preso com cocaína.

Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de junho de 2019

Pela manhã, Mourão afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que “as Forças Armadas não estão imunes a esse flagelo da droga”. Mourão também disse que o militar deverá ser julgado por tráfico internacional de drogas e terá uma punição “bem pesada”. O vice classificou o sargento como “uma mula qualificada” e explicou que a comitiva da qual fazia parte o militar deve voltar no mesmo avião do presidente.

À noite, Mourão disse que o sargento deve responder pelo ato e que caberá à Força Aérea avaliar uma eventual expulsão. “Ele incorreu em crime, o crime dele é um crime militar, mas também pode ser enquadrado em tráfico internacional de drogas, estou fazendo ilação aqui. Então ele vai responder pelo crime, dependendo do tempo de condenação a que ele for submetido ele será expulso da Força”, disse.

Mourão reforçou ainda que se o sargento estivesse no grupo que acompanha o presidente Jair Bolsonaro ele teria obrigatoriamente de ter passado por uma revista rigorosa. “Esse pacote é da Força Aérea. É uma questão do controle interno da Força Aérea. Ela vai ter que verificar onde é que houve a falha para que não ocorra novamente”, concluiu.

Senado
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram nesta quarta requerimento para convidar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o caso.

Reincidência
A prisão de um militar brasileiro por tráfico de drogas não é fato inédito. Em abril de 2019 um comandante da FAB foi expulso da corporação pelo Tribunal Superior Militar devido ao transporte de 33 quilos de cocaína em um avião militar com destino à França e com escala nas Ilhas Canárias. O caso ocorreu em 1999 e outros dois colegas do comandante também perderam suas patentes pela participação no crime. Além da expulsão da FAB, o comandante foi condenado a 16 anos de prisão por integrar uma rede especializada no tráfico internacional de cocaína.