Eduardo Leite sobre ICMS: “Bolsonaro criou percepção equivocada”

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou, nesta terça-feira (11/02/2020), que o Fórum dos Governadores deixou claro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto às provocações acerca da tributação dos combustíveis.

“Governadores não são ‘sujeitos malvados’ que acordam com interesse de tirar dinheiro da população”, criticou ele. “Governadores desejam reduzir impostos, inclusive de combustíveis. Mas é impossível fazer sem colapso dos serviços públicos, população iria sofrer. Comunicação é um milagre e a fala pública do presidente rapidamente deflagrou uma percepção equivocada de que há a possibilidade de zerar impostos sobre combustíveis”, pontuou.

Nas últimas semanas, a discussão a respeito da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ganhou força depois de o presidente desafiar governadores a zerarem a incidência do tributo sobre o preço dos combustíveis. Caso os chefes de estados aceitassem, o mandatário do país disse que zeraria os impostos federais.

O tucano elogiou, contudo, a presença de Guedes na reunião e reforçou que há “consenso” que o “tema dos combustíveis é afetado por demais pelo imposto”.

Segundo Leite, frente ao pedido de Guedes para que a fala do presidente fosse entendida como um “apelo” para o enfrentamento da reforma tributária, os governadores insistiram para que a manifestação “seja melhor explicitada”.

“A expectativa é de que tenhamos um posicionamento mais claro, mas não se trata de ficar julgando o que passou. Debate deve ser feito de forma responsável nos fóruns adequados”, completou.

“Nós sabemos o quanto esse tema impacta o orçamento doméstico das famílias e o quanto é importante em termos de competitividade, o Brasil passou por uma recessão profunda e muito do foco dos governadores está em retomada das economias”, declarou ele.

Endossando o que já havia sustentado o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Eduardo reforçou que só seria possível fazer qualquer tipo de redução tributária a longo prazo, contando obrigatoriamente com a aprovação da reforma tributária. O pacto federativo, que reorganiza a distribuição de recursos entre União, estados e municípios também foi lembrado.

Citando o exemplo do estado que governa, Eduardo lembrou que lá o ICMS compõe parte importante da receita. “São R$ 6 bilhões em arrecadação que sustentam serviços públicos, em um estado que já é deficitário, que haja condições de abrir mão de recursos, sendo 25% desse valor vai para os municípios, então não tem como falar em zerar. Há sim de se aproveitar o debate para avançar sobre a reforma tributária, para que a distribuição dos impostos se equalizem”, pontuou.

Na próxima quarta-feira (12/02/2020), adiantou, os secretários da Fazenda devem se reunir com Guedes justamente para tratar da reforma tributária.