Dodge quer cassação imediata da senadora Selma Arruda e novas eleições
No parecer, a procuradora-geral da República defende, ainda, a realização de novo pleito em Mato Grosso para preencher a vaga da juíza
atualizado
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu ontem um parecer no qual defende a cassação imediata do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT) e a realização de novas eleições em Mato Grosso para preencher a vaga.
“Logo, nos termos do art. 56, § 2º, da Constituição Federal, e 224, § 3º, do Código Eleitoral, bem como consoante o referenciado entendimento do Supremo Tribunal Federal, havendo vacância do cargo de Senador, independentemente da causa, se eleitoral ou não, faltando mais de quinze meses para o término do mandato, o procedimento a ser observado para o preenchimento da vaga é a realização de nova eleição”, diz o parecer de Dodge.
Parecer PGE – Fávaro by Juliana Barbosa on Scribd
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) havia cassado o mandato da senadora por abuso de poder econômico e caixa 2. Na ocasião, a decisão foi unânime, por 7 a 0. Selma recorreu da cassação da chapa (incluindo os dois suplentes).
Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD-MT), terceiro colocado na eleição para o Senado em 2018 e autor da ação contra a candidata do PSL, pediu para assumir o cargo assim que ocorrer a cassação da adversária. O argumento apresentado era o de que seria melhor evitar a vacância da vaga, mesmo que por pouco tempo. No entanto, a PGR negou o pedido dizendo que a tese “não encontra amparo na Constituição Federal”.
“A prova produzida nos autos é avassaladora no sentido da perda do mandato da senadora, pela comprovação da caixa 2 e do abuso do poder econômico. Não vejo como a senadora possa manter o seu mandato”, avaliou o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, advogado de Fávaro. Ele renunciou ao cargo de vice-governador de Mato Grosso para concorrer a senador contra a Juíza Selma.
A assessoria da senadora foi procurada e informou que a parlamentar manifestou “estranheza” pelo fato de os autos, com 75 páginas, terem ido ao Ministério Público Federal e recebido o parecer no mesmo dia. “Há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”, disse a senadora, segundo a nota.
