Diante de Bolsonaro, governadores do Nordeste atuarão em bloco

Para fazer frente a uma possível discriminação por parte do futuro governo federal em relação ao Nordeste, os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados da região tomaram a decisão de atuar em bloco perante o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Nas últimas eleições, a região fixou-se como celeiro de votos do PT, especialmente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os estados do Nordeste foram os únicos no Brasil onde a candidatura petista derrotada de Fernando Haddad conseguiu maior parte dos votos. Além disso, todos os chefes dos Poderes Executivos estaduais foram cabos eleitorais do PT no primeiro e no segundo turno. Embora a articulação em torno do Fórum de Governadores do Nordeste não seja uma novidade, o fortalecimento dessa frente ocorrerá nos próximos dias com a definição de uma pauta comum a ser apresentada a Bolsonaro.

“Vamos atuar em bloco. Estamos articulando uma reunião para que a gente possa valorar uma pauta comum de reivindicações. Há uma série de temas de caráter mais estratégico, que são comuns a todos os estados da região”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte.

A tática tem o objetivo de demonstrar a Bolsonaro que ele não poderá desprezar a região devido ao resultado eleitoral. “Os governadores do Nordeste estão alinhando uma tática para que a gente atue em conjunto. Primeiro vamos definir nossa pauta e depois vamos apresentar essa pauta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro”, explicou.

Agenda
A decisão de atuação em conjunto já havia sido tomada antes de terem início as articulações lideradas pelos eleitos em São Paulo, João Doria, no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e no Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que resultaram no primeiro encontro dos governadores eleitos de todos os estados do Brasil, na última quarta-feira (14/11).

Nesse caso, a agenda geral acabou atropelando o encontro de Bolsonaro com os nordestinos, marcado para a próxima quarta (21), em Brasília. Ainda há dúvidas se a data se manterá.

Na reunião com todos os representantes dos estados brasileiros, Bolsonaro já foi avisado da estratégia dos nordestinos pelo governador reeleito do Piauí, Wellington Dias, único a comparecer no encontro geral.

“Quando recebemos o convite, vários estavam no exterior. Então, acertamos, no âmbito do Fórum dos Governadores do Nordeste, que eu compareceria para manifestar interesse em dialogar com Jair Bolsonaro”, explicou o petista representante do Piauí. “Agora ou depois da posse, estamos prontos para esse diálogo”, disse Wellington Dias, que entregou a Bolsonaro uma carta ratificando o pedido de conversa e comunicando a pauta comum.

Petrobras
Um dos principais temas da pauta dos governadores do Nordeste diz respeito à Petrobras. Eles querem que a empresa retome suas atividades e investimentos na região, devido à grande participação das atividades no produto interno bruto (PIB) dos estados, além do impacto na geração de emprego.

A petroleira mantém refinarias em Pernambuco (Abreu e Lima), Rio Grande do Norte (Potiguar Clara Camarão), Bahia (Landulpho Alves) e Ceará (Lubrificantes e Derivados do Nordeste – Lubnor), além de uma importante produção de gás e petróleo em terra concentrada na região.

Educação
Os governadores nordestinos também devem incluir na pauta comum um pedido de compromisso do presidente eleito com um novo Fundeb, que é o fundo destinado ao financiamento da educação básica, cuja vigência termina em 2020.

“Sou relatora de um projeto de emenda à Constituição [PEC] que propõe não só tornar o Fundeb permanente, mas que também amplie a participação financeira da União em relação aos estados e municípios. Hoje a União participa com 10%. É preciso este novo Fundeb com um aporte maior de recursos para que os municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, possam realizar seus planos de educação”, explicou Fátima Bezerra.

Segurança
Outra pauta pactuada entre os chefes do Executivo do Nordeste é a questão da segurança pública nos estados. Eles têm sofrido com problemas em relação a facções criminosas de alcance nacional que migraram do Sudeste e comandam unidades prisionais e outros crimes nos estados nordestinos, os quais muitas vezes não têm aparato policial suficiente para combatê-los.

Nesse caso, os chefes dos Executivos estaduais querem que Bolsonaro não submeta a contingenciamento os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário. “Precisamos que o governo federal chegue junto na questão da segurança pública”, disse a governadora eleita do Rio Grande do Norte.

Previdência
Os governadores nordestinos querem participar das discussões sobre a reforma da Previdência, mas não aceitam a proposta que já está no Congresso, defendida pelo governo do presidente Michel Temer. “Queremos ser ouvidos. Defendemos a regra do equilíbrio atuarial e, para isso, há a necessidade de se tratar de uma nova regra”, disse o governador Wellington Dias.

“Estamos falando de se alterar a Constituição. Então, há a necessidade de se ter um diálogo. Por exemplo, não é razoável que se tenha medidas com um impacto maior entre os mais pobres, como prevê a proposta que está no Congresso. É necessário chegar naquilo que é, de verdade, privilégio”, ressaltou.

A preocupação comum entre os nordestinos em relação à Previdência é focada em mudanças nos regimes especiais de Previdência. Na carta entregue a Bolsonaro, eles deixaram clara a necessidade de se “aprimorar os mecanismos de sustentabilidade dos regimes próprios de Previdência social dos estados da região”, proposta que foi defendida, durante a campanha, pelo petista Fernando Haddad.

No Nordeste, a partir de 2019, o PT vai governar quatro estados: Bahia, com Rui Costa; Ceará, com Camilo Santana; Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra; e Piauí, com Wellington Dias. O PSB conduzirá dois: Paraíba, com João Azevêdo; e Pernambuco, com Paulo Câmara. O PCdoB seguirá no governo do Maranhão, com Flávio Dino. Já o MDB segue na condução de Alagoas, com Renan Filho. Sergipe será governado por Belivaldo Chagas, do PSD, partido que será da base de Bolsonaro no governo. No entanto, na campanha, Chagas deu e recebeu apoio de Haddad.