Deputados tentam acordo para incluir apenas municípios na reforma
Centrão negocia para deixar prefeituras sujeitas às regras previdenciárias federais. Estados ficariam de fora por “não terem participado”
atualizado
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Deputados do Centrão tentam um acordo para apresentar um destaque à reforma da Previdência para incluir apenas municípios no projeto. A ideia é protocolar o texto na quarta-feira (10/07/2019), data prevista para o início de análise das sugestões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
A princípio, ainda não há um partido definido para protocolar a proposição, mas, segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), será uma sigla da maioria. O parlamentar disse ainda que o governo não apresentou resistência à emenda. O ministro da Economia, Paulo Guedes, inclusive, sempre defendeu a permanência de estados e municípios no texto.
Como a iniciativa de incluir os estados já foi barrada pelas lideranças partidárias, congressistas articularam por conta própria a formulação da emenda para deixar as prefeituras na PEC.
“Impopular”
Governadores ficam de fora porque o Centrão alega que não houve participação deles na articulação da reforma, tida como “impopular”. Além do que, seria mais “viável” que 27 unidades federativas resolvessem as questões previdenciárias do que mais de cinco mil municípios.
A sugestão à proposta ainda não foi apresentada formalmente, porque ainda se avaliam os aspectos jurídicos. “Será uma emenda aglutinativa, que pode ser apresentada como destaque amanhã”, disse o deputado.
Parlamentares acreditam ainda que, com as eleições municipais de 2020, deixar as cidades de fora da reforma da Previdência pode agravar o rombo no sistema previdenciário e atrasar a reformulação nas regras de aposentadoria.
