Debate da reforma chega ao fim; relator apresenta novo texto na quinta

Chegou ao fim o período de debates do parecer da reforma da Previdência. Com seis horas de discussão, a sessão da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 ouviu, nesta quarta-feira (26/06/2019), os parlamentares inscritos que ainda não haviam falado ao colegiado.

Ao todo, foram 154 deputados listados, no entanto, como os trabalhos da comissão continuaram na semana do feriado de São João, quando o Congresso Nacional fica mais vazio devido às festas nos estados, muitos congressistas não estavam presentes e perderam a chance de discursar.

No início da reunião, restavam 47 parlamentares para debater a reforma. Apesar da vontade do presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), de colocar o voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), para apreciação ainda nesta quarta, o imbróglio que envolve os governadores e o Centrão impediu o avanço.

Para incluir estados e municípios na PEC, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se com os representantes das unidades federativas nesta tarde para tentar chegar a um entendimento. Com isso, ele espera que o texto do relator seja lido só na quinta-feira (27/06/2019) ou na próxima terça (02/07/2019).

“Dois ou três dias de atraso valem para ter um bom acordo e a gente poder transmitir para a sociedade o otimismo em relação às reformas e a nossa responsabilidade com a recuperação das contas públicas”, comentou.

A tentativa de Maia é incluir os entes federativos ainda na comissão especial, sem levar o assunto ao plenário da Casa. Entretanto, se a articulação se estender, ele ainda tentará acrescentar essa parte na fase final da tramitação do projeto.

Cronograma
Além da leitura do voto complementar, há ao menos cinco requerimentos protocolados no colegiado de pedido de adiamento de votação por uma, duas, três, quatro e cinco sessões que devem ser apreciados.

No “pior” dos cenários, segundo Ramos, o substitutivo só será lido na quinta-feira da semana que vem (04/07/2019). Ele ressalta, todavia, que “ainda está dentro do prazo”. Contrários à reforma da Previdência, deputados da oposição prometem usar todos os mecanismos de obstrução para adiar a análise do texto substitutivo.

Para ir a Plenário, o  relatório deve ser aprovado na comissão pela maioria do total de membros mais um, ou seja, se, no momento da análise, o colegiado estiver completo, com 49 parlamentares, são necessários 25 votos. Depois disso, a PEC será analisada pela Câmara.

A votação ocorre em dois turnos e são necessários 308 votos dos 513 deputados. Se alcançar o objetivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois para plenário – também em apreciação em dois turnos.