Damares nega fim de diretoria de promoção de direitos de LGBTs
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, órgão de atenção à população homoafetiva será transferido para pasta de Proteção Global
atualizado
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou, no início da noite desta quarta-feira (2/1), a extinção da Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Em nota, a pasta informa que o órgão de atenção à comunidade LGBTT terá sua vinculação transferida da Secretaria Nacional de Cidadania para a Secretaria Nacional de Proteção Global, cujo titular é Sérgio Queiroz.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informa que, ao contrário do que foi veiculado em alguns meios de comunicação, a atual Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, anteriormente constante como órgão da Secretaria Nacional de Cidadania, será mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global
Nota divulgada pelo ministério nesta noite
“Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade será violado”, afirmou a ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente [Jair] Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, argumentou Damares.
A Medida Provisória 870, primeira assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirou da política de direitos humanos a ser implementada pelo novo governo todas as ações destinadas à garantia dos grupos LGBTs.
A medida assinada por Bolsonaro expõe as mudanças na estrutura dos ministérios. Após as novas definições, nas diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente “mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais, e índio”.
Antes, o setor voltado ao atendimento da população LGBT era citado na estrutura da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
