“Crueldade e perseguição”, diz PT sobre pedido de HC para Lula
O partido considera quebra dos direitos humanos contra o ex-presidente sua liberação de ir ao velório do irmão só sair depois do enterro
atualizado
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O Partido dos Trabalhadores (PT) postou nesta quarta-feira (30/1) uma nota onde considera crueldade e perseguição contra Lula os diversos pedidos de habeas corpus (HC) para que o ex-presidente acompanhasse o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, 79 anos, o Vavá, que morreu nessa terça-feira (29/1), em São Paulo.
Antes da decisão de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o petista mas só após o enterro, a defesa do ex-presidente acumulou ao menos três negativas em Cortes inferiores. Juízes da primeira e da segunda instância negaram o pedido de liberação do ex-presidente para ir ao velório.
A Polícia Federal também declarou que não tinha condições de encaminhar Lula ao enterro: ele está preso desde abril em Curitiba (PR) e as cerimônias fúnebres ocorreram em São Bernardo do Campo (SP).
Veja o documento:
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Em sua decisão, Toffoli permitiu que Lula pudesse ver os parentes em uma unidade militar em São Paulo, vetando o uso de celulares, a presença da imprensa e qualquer declaração pública de Lula.
“Concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje [30/1], em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade de o corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
Após a decisão de Toffoli, a assessoria de Lula postou em seu Twitter que o enterro já tinha acontecido.
São Bernardo do Campo: Lula é impedido de participar de velório e enterro de irmão; Toffoli libera saída de Lula após sepultamento ter ocorrido https://t.co/m0F1m35DEv
— Lula (@LulaOficial) 30 de janeiro de 2019
Na nota, o PT diz que “Lula já foi perseguido, falsamente acusado, condenado sem provas, teve negado o direito de disputar as eleições, de dar entrevistas, receber visitas religiosas e até de nomear seus próprios advogados.
“Negar-lhe, por ação, protelação ou omissão, o direito de compartilhar, com a família e os amigos, as despedidas ao irmão mais velho é um gesto mesquinho, além de ilegal, que reforça sua condição de preso político, vítima de odiosa armação jurídica”, diz trecho. Ainda na tarde desta quarta-feira (30), o deputado petista Paulo Teixeira assinou um manifesto de repúdio à decisão que impediu Lula de participar do enterro do irmão.
Assinei, junto com outros 400 advogados, manifesto de repúdio à decisão que impediu Lula de participar do enterro de Vavá. É absurdo que se negue a ele o direito de prantear a morte do irmão mais velho, dado a 115 mil presos no Brasil. Na ditadura, ele pode se despedir da mãe. pic.twitter.com/VcbF2ZaBaa
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) January 30, 2019