Congresso decide manter apenas 3 dos 11 vetos de Bolsonaro
Apenas três vetos serão mantidos, de acordo com parlamentares. Governo considerou acordo satisfatório
atualizado
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Parlamentares decidiram, na manhã desta quinta-feira (21/11/2019), que irão manter apenas três dos 11 vetos que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) impôs a projetos aprovados pelo Legislativo.
Líderes partidários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se reuniram na casa de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para decidir os destaques e as derrubadas dos vetos presidenciais.
Na pauta, há 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sendo discutidos. Em acordo mútuo, os parlamentares decidiram manter apenas três. São eles:
- VET 44/2019: Ordem preferencial de pagamentos de indenização para as mulheres marisqueiras;
- VET 35/2019: Carteira de trabalho eletrônica;
- VET 34/2019: Proíbe que partidos usem sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo TSE.
“Ressalvando obviamente os votos que podem ser diferentes, a maioria dos partidos que estavam presente na reunião só acordaram na manutenção desses vetos“, explicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado.
Entre os vetos que serão derrubados pelo Congresso estão o PL 60/2007, que designa atendimento por psicólogo e assistente social na rede pública. A pauta foi barrada pela presidência por aumentar os gastos da União.
Desentendimento
Houve uma desentendimento sobre o número de vetos mantidos. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), explicou, sem especificar, que ficou decidido a manutenção de mais que três vetos.
“Não só são três vetos que serão mantidos, há um número maior. Há um processo de negociação paralela para aprovação do orçamento e dos PLNs”, informou Eduardo Gomes. Segundo ele, cinco matérias ainda são passíveis de derrubadas ou manutenção de vetos.
“Na minha conta, na tabela, na matemática que aprendi, somamos apenas três vetos”, ironizou o senador Randolfe. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido, confirmou que o acordo foi de três vetos.
O encontro ocorreu na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em consenso, os parlamentares afirmaram que serão ainda analisados outros dois destaques, sendo um do partido Novo e outro da Rede Sustentabilidade.
