Comissão mista da reforma tributária inicia trabalhos no dia 3
Expectativa é de que a tramitação do texto, que deve unir PECs do Senado e da Câmara, seja concluída no grupo até maio
atualizado
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A comissão mista da reforma tributária começará os trabalhos no próximo dia 3 de março, após o feriado de Carnaval. A previsão inicial era de que a comissão tivesse sido instalada ainda no recesso, mas impasse quanto ao número de parlamentares que a comporiam adiou o início dos trabalhos.
O colegiado foi instalado na quarta-feira (19/02/2020) pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o objetivo de criar um texto de “consenso” a partir das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso sobre o tema: a 110, do Senado, e a 45, da Câmara.
Na quarta-feira, no ato de instalação, o presidente disse ter certeza de que a comissão faria um texto que “concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza”. Segundo ele, a ideia é criar segurança jurídica e desburocratização.
Ao total, a comissão será composta por 50 parlamentares – 25 da Câmara dos Deputados e 25 do Senado. O presidente dos trabalhos será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a relatoria ficará com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa é de que a tramitação seja concluída até maio.
