Com demissão de Cintra e não à CPMF, Bolsonaro busca estancar desgaste
Governistas não se entendem sobre a criação de novo imposto e presidente afirma que a ideia está fora de cogitação
atualizado
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Para evitar maiores desgastes ao governo por conta da possibilidade de se criar um novo “imposto sobre transações” que teria praticamente o mesmo DNA da hoje famigerada CPMF, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tomou, nessa quarta-feira (11/09/2019), medidas extremas. Demitiu o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e deu o murro na mesa: “A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”.
Qualquer tentativa de estabelecer um novo tributo gera desgastes. Trata-se, invariavelmente, de medida impopular. Mas os efeitos colaterais da proposta de uma espécie de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira já provocavam imenso incômodo ao Palácio do Planalto – tanto no Congresso Nacional quanto nas redes sociais bolsonaristas.
Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nessa quarta, que vê muitos obstáculos entre os parlamentares para abraçarem a sugestão de nova CPMF. “Pela reação que vi hoje de muitos deputados, me parece que é um obstáculo grande. Acho muito difícil a gente conseguir avançar”, declarou.
Ele acredita que a “nova CPMF” não passaria hoje na Casa, mas talvez daqui a cinco anos. “Não é uma coisa simples”, disse.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que é “pessoalmente contrário” à recriação da tarifa. “Quando ela [CPMF] existia, eu votei para acabar com ela. Na minha biografia política, sempre trabalhei contrário à elevação de impostos na vida das pessoas. Os brasileiros já pagam muitos encargos”, justificou.
No entanto foi o próprio governo que alimentou o disse me disse em torno desse novo tributo. Afinal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o principal avalista da ideia, chegou a dizer que uma tributação parecida com a CPMF seria um jeito eficiente e rápido de arrecadar imposto, desde que a alíquota fosse baixa. “Pequenininho, [o tributo] não machuca”, observou.
Crítico feroz da CPMF, contra a qual votou quando era deputado federal, Bolsonaro também já mudou de ideia em relação à tarifa. De início, desautorizou Guedes a falar em novo imposto. Depois, admitiu que iria ouvir a opinião do titular da Economia. “Se desburocratizar muita coisa, esta burocracia enorme, estou disposto a conversar. Falei que não pretendo criar a CPMF”, ressaltou, em agosto.
Vai tomar porrada
Em setembro, o presidente afirmou que a recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF deveria ser condicionada a uma compensação para a população. “Já falei para o [Paulo] Guedes. Para ter nova CPMF, tem que ter uma compensação para as pessoas. Senão vai tomar porrada até de mim”, destacou.
A mudança de retórica já havia sido evidenciada por Paulo Guedes, até então o principal incentivador da pauta. Em entrevista publicada nessa segunda-feira (09/09/2019), o ministro disse que a “nova CPMF” poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.
“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, avaliou Guedes, ao lembrar o tempo em que a CPMF ficou vigente no país.
Criado de forma temporária, em 1994, o imposto permaneceu até 2007, quando foi derrubado à revelia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bate-cabeça
Explicitando o verdadeiro “bate-cabeça” dentro da equipe econômica, nessa terça-feira (10/09/2019), o secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, afirmou que o governo enviaria ao Congresso a proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários.
As alíquotas do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, seriam de 0,2% no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro.
Porém, depois das atitudes tomadas pelo presidente nesta quarta, ressuscitar a CPMF é algo que está fora de cogitação no Palácio do Planalto. Pelo menos por ora.
Resta saber os contorcionismos verbais que os bolsonaristas adotarão: se continuarão a defender o novo imposto ou se reassumirão o discurso de quando eram oposição: fora CPMF!
Confira o que alguns governistas já falaram sobre a CPMF:
